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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 10 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

02/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de repúdio, a Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC) e a Companhia Aérea GOL, considerando o incidente trágico ocorrido durante um voo da companhia aérea GOL, no qual um cachorro da raça Golden veio falecer.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Maio de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Junho de 2024
    Documento: Nº 031/2024 - Ofício - Expediente Mesa
    OFÍCIO - Da Senhora Ana Santos de Sá, Chefe de Gabinete da ANAC, em atenção a Moção n.º 10/24; do Sr. Vereador Dr. Palmieri
    OpenAPI