Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
24
Data de Apresentação
05/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 45/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do §1 o do art. 1º da Lei nº 3958-A, de 04.12.19, que dispõe sobre a criação da Economia Solidária em São Vicente. Proc. n.º 41010/19
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada