Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
57
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Documento: Nº 309/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5930, originário do Projeto de Lei nº 57/24, que dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, aprovado na 20ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Dr. Palmieri.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 370/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 57/24
Documento: Nº 309/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5930, originário do Projeto de Lei nº 57/24, que dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, aprovado na 20ª Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo, com a Emenda n.º 1 do Sr. Vereador Dr. Palmieri.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 370/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 41.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 57/24