Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 35/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Redação artigo 1.° da Lei n° 3967-a de 30 de dezembro de 2019, que denomina ´´ Dr. Olavo Hourneaux de Moura `` o píer localizado na Avenida Antônio Rodrigues, em frente ao Largo Tomé de Souza.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada