Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 98/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 5989/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 038/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5989, originário do Projeto de Lei nº 50/24
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 070/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.637
Documento: Nº 5989/2025 - Autógrafo
Considera de Utilidade Pública a Cooperscar - Tortugas Ambiental.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documento: Nº 038/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5989, originário do Projeto de Lei nº 50/24
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Documento: Nº 070/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.637