Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 82/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências;
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Documento: Nº 074/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5834, originário do Projeto de Lei Complementar nº 8/24, que altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: Nº 081/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.151
Documento: Nº 074/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5834, originário do Projeto de Lei Complementar nº 8/24, que altera o valor do auxílio-saúde concedido aos empregados integrantes do Quadro Especial de que trata a Lei Complementar nº 949, de 31 de julho de 2019, e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: Nº 081/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar de nº 1.151