Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2024
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: Nº 163/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5874, originário do Projeto de Lei n.º 7/24, que institui em São Vicente o Programa Moeda Pet
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: Nº 236/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 28.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 7/24, que institui em São Vicente o Programa Moeda Pet.
Documento: Nº 163/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 5874, originário do Projeto de Lei n.º 7/24, que institui em São Vicente o Programa Moeda Pet
Data Anexação: 6 de Setembro de 2024
Documento: Nº 236/2024 - Ofício-AP
Comunicamos a V.Exa. que, na 28.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 7/24, que institui em São Vicente o Programa Moeda Pet.