Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo do
Quadro Permanente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente.
Quadro Permanente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São Vicente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Documento: Nº 6179/2026 - Autógrafo
Altera o quantitativo de cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente.
Data Anexação: 11 de Junho de 2026
Documento: Nº 101/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6179