Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 88/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal do Município de
São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências.
São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Documento: Nº 6167/2026 - Autógrafo
Dispõe sobre a organização, gestão, operação, uso, funcionamento e exploração econômica do Terminal Rodoviário Municipal do Município de São Vicente, localizado à Praça Doutor Bernardino de Campos, e dá outras providências.