Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente solicitando que nos encaminhe respostas aos questionamentos a seguir elencados:
1 - Havia previsão contratual do fornecimento de mão de obra própria da empresa que vem executando as obras na Ponte “A Tribuna”, conforme informado em audiência pública?
2 - Em caso positivo, por que esse dispositivo contratual não vem sendo cumprido? Houve aplicação de multas?
1 - Havia previsão contratual do fornecimento de mão de obra própria da empresa que vem executando as obras na Ponte “A Tribuna”, conforme informado em audiência pública?
2 - Em caso positivo, por que esse dispositivo contratual não vem sendo cumprido? Houve aplicação de multas?
Indexação
Observação