Requerimento nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja expedido ofício à Superintendência do Patrimônio da União - Unidade Santos/SP, solicitando as seguintes informações:
1. A SPU possui conhecimento de que a referida passarela encontra-se abandonada há vários anos?
2. A SPU tem conhecimento de que o local vem causando sensação de insegurança à população do bairro Samaritá e adjacências?
3. Existe algum projeto, estudo técnico ou planejamento para retirada, recuperação, isolamento ou destinação da referida passarela?
4. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o prazo estimado para execução?
5. Em caso negativo, qual o prazo para que seja realizada vistoria técnica no local pela SPU, visando à análise da situação?
6. Após eventual vistoria, existe previsão para a adoção de providências concretas visando solucionar o problema e garantir segurança à população?
7. Há possibilidade de atuação conjunta entre a União, Município e demais órgãos competentes para solução definitiva da situ
1. A SPU possui conhecimento de que a referida passarela encontra-se abandonada há vários anos?
2. A SPU tem conhecimento de que o local vem causando sensação de insegurança à população do bairro Samaritá e adjacências?
3. Existe algum projeto, estudo técnico ou planejamento para retirada, recuperação, isolamento ou destinação da referida passarela?
4. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas e qual o prazo estimado para execução?
5. Em caso negativo, qual o prazo para que seja realizada vistoria técnica no local pela SPU, visando à análise da situação?
6. Após eventual vistoria, existe previsão para a adoção de providências concretas visando solucionar o problema e garantir segurança à população?
7. Há possibilidade de atuação conjunta entre a União, Município e demais órgãos competentes para solução definitiva da situ
Indexação
Observação