Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 78/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reaproveitamento e utilização das árvores objeto de supressão por parte da Prefeitura Municipal de São Vicente e cujos troncos estejam em adequado estado técnico de utilização, para o atendimento de demandas do serviço público, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada