Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Diretoria do Departamento Regional de Saúde IV - Baixada Santista, para que preste, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes informações:
1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV;
c) Identificação da(s) unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames.
2) Demanda e Filas de Espera:
a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada município, discriminado por data de solicitação;
b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período analisado.
3) Critérios de Priorização:
a) Protocolos e critérios utilizados....
1) Disponibilidade de Vagas:
a) Número total de vagas para colonoscopia ofertadas mensalmente pelo DRS-IV para cada município da Baixada Santista nos últimos 24 meses (abril de 2024 a abril de 2026);
b) Especificação de quais municípios são atendidos pelo DRS-IV;
c) Identificação da(s) unidade(s) prestadora(s) de serviço responsável(is) pela realização dos exames.
2) Demanda e Filas de Espera:
a) Número de pacientes aguardando colonoscopia em cada município, discriminado por data de solicitação;
b) Tempo médio de espera por município;
c) Número de pacientes que desistiram ou cancelaram o procedimento durante o período analisado.
3) Critérios de Priorização:
a) Protocolos e critérios utilizados....
Indexação
Observação