Processo Legislativo nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
04/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópia da notificação prévia de inadimplência de prestação de contas do Convênio nº 918131/2021 - Município São Vicente/SP.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 034/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos a Vossa Excelência, a pedido do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, cópia da notificação proferida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, lida no expediente da Mesa da Sessão Ordinária de 04 de março de 2026
Documento: Nº 034/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos a Vossa Excelência, a pedido do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, cópia da notificação proferida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, lida no expediente da Mesa da Sessão Ordinária de 04 de março de 2026