Nº 034/2026 - Ofício-AP
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício-AP
Número
34
Complemento
Ano
2026
Data
12/03/2026
Protocolo
Assunto
Encaminhamos a Vossa Excelência, a pedido do Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos, cópia da notificação proferida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, lida no expediente da Mesa da Sessão Ordinária de 04 de março de 2026
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Processo Legislativo nº 26 de 2026
Cópia da notificação prévia de inadimplência de prestação de contas do Convênio nº 918131/2021 - Município São Vicente/SP.
Matéria: Processo Legislativo nº 26 de 2026
Cópia da notificação prévia de inadimplência de prestação de contas do Convênio nº 918131/2021 - Município São Vicente/SP.