Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2026
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Documento: Nº 6129/2026 - Autógrafo
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 024/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6129, originário do Projeto de Lei n.º 8/26
Documento: Nº 6129/2026 - Autógrafo
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Documento: Nº 024/2026 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Ex.ª cópia do Autógrafo n.º 6129, originário do Projeto de Lei n.º 8/26