Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 9/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Indexação
Observação
Encaminhamos à Prefeitura o ofício e o autógrafo por e-mail.
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Documento: Nº 6131/2026 - Autógrafo
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Documento: Nº 027/2026 - Ofício-AP
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Documento: Nº 035/2026 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.725