Processo Legislativo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo Legislativo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cópia da sentença referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Documento: Nº 003/2026 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença, referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 005/2026 - Ofício-AP
Ofício encaminhando cópia da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Documento: Nº 003/2026 - Ofício - Expediente Mesa
OFÍCIO – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da sentença, referente aos atos de admissão de pessoal efetivados pela Prefeitura Municipal de São Vicente, no exercício de 2024, decorrentes do Concurso Público nº 02/2023.
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Documento: Nº 005/2026 - Ofício-AP
Ofício encaminhando cópia da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.