Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 247/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Novembro de 2025
Documento: Nº 242/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6092, originário do Projeto de Lei nº 117/25
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6092/2025 - Autógrafo
Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.
Documento: Nº 242/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6092, originário do Projeto de Lei nº 117/25
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6092/2025 - Autógrafo
Institui o Mês da Solidariedade no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências.