Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 130/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Documento: Nº 6033/2025 - Autógrafo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: Nº 132/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6033, originário do Projeto de Lei nº 56/25
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: Nº 124/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.659.
Documento: Nº 6033/2025 - Autógrafo
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.639, de 8 de abril de 2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: Nº 132/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6033, originário do Projeto de Lei nº 56/25
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: Nº 124/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.659.