Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
08/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 106/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Maio de 2025
Documento: Nº 6009/2025 - Autógrafo
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: Nº 081/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6009, originário do Projeto de Lei Complementar nº 15/25
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: Nº 089/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.197
Documento: Nº 6009/2025 - Autógrafo
Reorganiza órgãos da Administração Direta do Município na forma que especifica.
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Documento: Nº 081/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6009, originário do Projeto de Lei Complementar nº 15/25
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: Nº 089/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.197