Indicação nº 995 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
995
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: Nº 075/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 13ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: Nº 001/2025 - Ofício
Encaminha a Mesa Diretora para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.
Documento: Nº 075/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 13ª Sessão Ordinária
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: Nº 001/2025 - Ofício
Encaminha a Mesa Diretora para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.