Nº 001/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
1
Complemento
Ano
2025
Data
06/05/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha a Mesa Diretora para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.
Interessado
Jefferson Cezarolli
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 995 de 2025
Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.
Matéria: Indicação nº 995 de 2025
Estudos para adesão e divulgação do Programa Contrata+Brasil, iniciativa que visa facilitar e ampliar as oportunidades de contratação pública para microempreendedores individuais (MEIs) no segmento de prestadores de serviço.