Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: Nº 6077/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 218/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6077, originário do Projeto de Lei nº 17/25.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Nº 181/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.688
Documento: Nº 6077/2025 - Autógrafo
Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas
Data Anexação: 6 de Novembro de 2025
Documento: Nº 218/2025 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 6077, originário do Projeto de Lei nº 17/25.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: Nº 181/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.688