Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 13 de Março de 2025

Identificação Básica

Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

17

2025

13 de Março de 2025

Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas.

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Senhor Presidente

Senhores Vereadores

 

                        A Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas, Organização da Sociedade Civil, constituída em 3 de novembro de 2013, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, regendo-se pelas disposições legais pertinentes e pelo presente Estatuto, com sede e foro na cidade de São Vicente/SP, na Rua XV de Novembro 576, Centro.

Sua missão institucional é promover e defender o direito humano por meio do esporte, arte e cultura, educação, saúde e assistência social como ferramentas de inclusão social e desenvolvimento humano e comunitário.

Tem por objetivo criar oportunidades para o acesso ao esporte e à cultura, contribuindo para a formação de indivíduos conscientes, saudáveis e culturalmente enriquecidos, fortalecendo laços sociais e preservando o patrimônio cultural.

                        Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de Leis a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:

    Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas.
      Art. 1º. 
      É considerada de Utilidade Pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas, com sede e foro no Município.