Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 13 de Março de 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas, Organização da Sociedade Civil, constituída em 3 de novembro de 2013, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, regendo-se pelas disposições legais pertinentes e pelo presente Estatuto, com sede e foro na cidade de São Vicente/SP, na Rua XV de Novembro 576, Centro.
Sua missão institucional é promover e defender o direito humano por meio do esporte, arte e cultura, educação, saúde e assistência social como ferramentas de inclusão social e desenvolvimento humano e comunitário.
Tem por objetivo criar oportunidades para o acesso ao esporte e à cultura, contribuindo para a formação de indivíduos conscientes, saudáveis e culturalmente enriquecidos, fortalecendo laços sociais e preservando o patrimônio cultural.
Considerando a necessidade de reconhecermos nesta Casa de Leis a importância do trabalho dedicado dos integrantes da Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: