{"id":1677,"__str__":"Requerimento n\u00ba 236 de 2023","link_detail_backend":"/materia/1677","metadata":{},"numero":236,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-10-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"R E Q U E I R O,  nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1. Quais s\u00e3o os incentivos financeiros que o munic\u00edpio recebe para fortalecer as pol\u00edticas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade? Como esses recursos s\u00e3o alocados e utilizados? \r\n2. Existe previs\u00e3o de incentivo financeiro \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias? Justifique? \r\n3. Como o munic\u00edpio avalia o desempenho individual dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais crit\u00e9rios s\u00e3o considerados nessa avalia\u00e7\u00e3o? \r\n4. Quais s\u00e3o as medidas que o munic\u00edpio tem adotado para garantir que os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade tenham seus direitos respaldados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal, especialmente os termos do artigo 9\u00ba-D da Lei Federal n\u00ba 11.350/2006? \r\n5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condi\u00e7\u00f5es","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saovicente.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1677/req_236.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-14T16:15:06.524074-03:00","ip":"186.209.42.198","ultima_edicao":"2023-11-14T16:13:59.957850-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":10,"anexadas":[],"autores":[18]}