Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
108
Data de Apresentação
08/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 220/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Eng.° Tércio Augusto Garcia Júnior o Parque Ecológico Voturuá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada