Projeto de Resolução nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 325/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o art. 73 da Resolução nº 39, de 29 de outubro de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada