Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
19
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 53/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil, a ser comemorado anualmente no dia 23 de novembro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada