Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
176
Data de Apresentação
03/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 284/2024
Matéria Principal
- Emenda nº 31 de 2024
- Emenda nº 32 de 2024
- Emenda nº 33 de 2024
- Emenda nº 34 de 2024
- Emenda nº 35 de 2024
- Emenda nº 36 de 2024
- Emenda nº 37 de 2024
- Emenda nº 38 de 2024
- Emenda nº 39 de 2024
- Emenda nº 40 de 2024
- Emenda nº 41 de 2024
- Emenda nº 42 de 2024
- Emenda nº 43 de 2024
- Emenda nº 44 de 2024
- Emenda nº 45 de 2024
- Emenda nº 46 de 2024
- Emenda nº 47 de 2024
- Emenda nº 48 de 2024
- Emenda nº 49 de 2024
- Emenda nº 50 de 2024
- Emenda nº 52 de 2024
- Emenda nº 53 de 2024
- Emenda nº 54 de 2024
- Emenda nº 51 de 2024
- Emenda nº 55 de 2024
- Emenda nº 56 de 2024
- Emenda nº 57 de 2024
- Emenda nº 58 de 2024
- Emenda nº 59 de 2024
- Emenda nº 60 de 2024
- Emenda nº 61 de 2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa despesa do Município para o exercício de 2025
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Novembro de 2024
Documento: Nº 288/2024 - Ofício-AP
Convida para Audiência Pública que discutirá o PL 176/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 374/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5973
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 016/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.613
Documento: Nº 288/2024 - Ofício-AP
Convida para Audiência Pública que discutirá o PL 176/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Documento: Nº 374/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5973
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: Nº 016/2025 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.613
Audiência(s) Pública(s)