Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
175
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 283/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2024
Documento: Nº 281/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5919, originário do Projeto de Lei nº 175/24, que altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: Nº 231/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.588.
Documento: Nº 281/2024 - Ofício-AP
Encaminhamos à sanção de V.Exa. cópia do Autógrafo nº 5919, originário do Projeto de Lei nº 175/24, que altera a Lei Municipal n° 4.339, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Estágios no âmbito da Administração Direta do Município de São Vicente
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: Nº 231/2024 - Ofício Gabinete do Prefeito
OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Ordinária nº 4.588.