Vinculos (Nº 042/2025 - Ofício-AP)

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a instalação de banheiros públicos por toda a extensão da Orla das Praias: Biquinha. Gonzaquinha e Milionários.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito a implantação de lixeiras de concreto por toda extensão da Orla Turística da nossa Cidade.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Cuiabá próximo n° 160 - Vila Nossa Sra. de Fátima.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o Programa Farmácia Pública Veterinária no Município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Comitê Desenvolvimento de de Protocolos para Enfrentamento de Calor Extremo no município de São Vicente/SP, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Guardião - Cidadão no município de São Vicente, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do endereço social para pessoas em situação de rua no município de São Vicente e dá outras providências.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre Alteração do parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS).

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada na Avenida da Caixa d’Água, esquina com a Rua 10, na altura do n° 485, no bairro Parque Continental.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda da árvore na Avenida Prof. José de Almeida P. Jr, (antiga Avenida B), defronte ao numeral 1052, no Bairro Humaitá.