Vinculos (Nº 042/2025 - Ofício-AP)

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que Institui o Programa Farmácia Pública Veterinária no Município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação do endereço social para pessoas em situação de rua no município de São Vicente e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Comitê Desenvolvimento de de Protocolos para Enfrentamento de Calor Extremo no município de São Vicente/SP, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui o Programa Guardião - Cidadão no município de São Vicente, e dá outras providências.

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que o Programa "Vicentinas 4.0 - Inclusão e Inovação" no Município de São Vicente e dá outras providências.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a instalação de uma lombada na Avenida da Caixa d’Água, esquina com a Rua 10, na altura do n° 485, no bairro Parque Continental.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de manutenção de tampa de bueiro da Rua Wenceslau Brás com Av. Marechal Juarez Távora, no bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de troca de tampa de bueiro na esquina da Rua Wenceslau Brás com a Rua Tambaú, no bairro Cidade Náutica.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, como medida de política ambiental, a inclusão de lixeiras sustentáveis nas praias do Município de São Vicente.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno e Secretaria competente, a contratação de um profissional de apoio e suporte para crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista), na Escola Municipal Cidade de Naha, localizado no bairro Catiapoã.