Nº 5995/2025 - Autógrafo
Identificação Básica
Tipo Documento
Autógrafo
Número
5995
Complemento
Ano
2025
Data
31/03/2025
Protocolo
Assunto
Altera a Lei Complementar n° 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Altera a Lei Complementar nº 1.154, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a reserva de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, negras e afrodescendentes.