Nº 025/2025 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

25

Complemento

 

Ano

2025

Data

14/03/2025

Protocolo

 

Assunto

Comunicamos a V.Exa. que, na 6.ª Sessão Ordinária realizada hoje, este Legislativo acolheu o Veto Total ao Projeto de Lei n.º 65/24

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 14 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.