Vinculos (Nº 373/2024 - Ofício-AP)

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de canal virtual de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providência

INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação da disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental

ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular dos anos iniciais do ensino fundamental do Município e dá outras providências.

ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a data de pagamento da licença dos ambulantes.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, próximo da Pista de Skate e esquina com a Rua Campos Salles, no bairro Catiapoã.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de radares, placas de sinalização de velocidade e refazer a sinalização de solo, em toda extensão da Avenida Angelina Pretty da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores

INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Rua Ipê, em frente ao número 18, no bairro Parque Bitaru.

INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua Roberto Campos Bicudo, em frente ao número 165, no bairro Catiapoã.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências.

ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente.