Nº 373/2024 - Ofício-AP

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício-AP

Número

373

Complemento

 

Ano

2024

Data

15/12/2024

Protocolo

 

Assunto

Encaminhamos à apreciação de V.Ex.ª cópia das Indicações apresentadas na 42ª Sessão Ordinária

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3354 de 2024
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de canal virtual de atendimento para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, e dá outras providência
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3355 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação da disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3356 de 2024
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a disciplina de língua inglesa no contraturno da Grade Curricular dos anos iniciais do ensino fundamental do Município e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3357 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera a data de pagamento da licença dos ambulantes.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3358 de 2024
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de tapa buracos, na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, próximo da Pista de Skate e esquina com a Rua Campos Salles, no bairro Catiapoã.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3359 de 2024
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, e Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de radares, placas de sinalização de velocidade e refazer a sinalização de solo, em toda extensão da Avenida Angelina Pretty da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3360 de 2024
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de lâmpada, na Rua Ipê, em frente ao número 18, no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3361 de 2024
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de retirada de árvore, na Rua Roberto Campos Bicudo, em frente ao número 165, no bairro Catiapoã.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3362 de 2024
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui o Selo "Escola Antirracista" e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3363 de 2024
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que institui a distribuição gratuita de uniformes escolares padronizados no âmbito do Município de São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3364 de 2024
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para o acesso de autorizatários, permissionários e entregadores no descarregamento de mercadorias destinadas aos quiosques e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3365 de 2024
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proibição da condução, compulsória ou não, de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a intenção de abandono, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3366 de 2024
ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3367 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a limpeza e roçagem próximo ao número 524 da Rua Tambaú, na Cidade Náutica.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3368 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Avenida João Francisco Bensdorp, na altura do número 1555, na Cidade Náutica. O sistema de drenagem fica próximo ao Lar de Amparo Vovó Walquiria.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3369 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojateamento e desobstrução de bueiro, localizado na Rua Graciliano Ramos, próximo ao número 212.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3370 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza diária da orla da praia localizada na Rua Japão.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3371 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, um grande mutirão de serviços de limpeza e zeladoria na Avenida Capitão Luiz Horneaux de Moura, na altura do número 905, no Jardim Paraíso.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3372 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de galeria pluvial, sito à R. Cap. José Meirelles, 111 - Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3373 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, na Rua 25 e a continuação da Rua 18 - sobradinhos da CDHU, México 70.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3374 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à secretaria competente, o Serviço de Manutenção e zeladoria no Cemitério Municipal localizado no L. da Saudade, 100 - Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3375 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 19, México 70.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3376 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Zeladoria, Raspagem, capinação e roçagem, sito Pracinha da Rua 26, CDHU, México 70.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3377 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se prestar socorro aos animais atropelados no Município de São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3378 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a identificação, atendimento e inclusão de estudantes com transtornos específicos de aprendizagem nas instituições públicas e privadas de ensino e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3379 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o seguinte Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina “Educação em Direito dos Animais” na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino de São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3380 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a intensificação da fiscalização nas lojas que fabricam pipas e na comercialização de cerol no Município de São Vicente, com medidas de apreensão e penalidades, além de ações educativas para a conscientização da população.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3381 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o anteprojeto de lei que institui o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta a Desastres Naturais na cidade de São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3382 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a orientação e promoção de campanhas de conscientização sobre a doença celíaca e a inclusão de alimentos sem glúten na merenda escolar no Município de São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3383 de 2024
ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que altera o inciso II do art. 4º da Lei n° 2686-A, de 22 de julho de 2011, e dá outras providências.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3384 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada para LED em poste na iluminação pública na R. Carlos Gomes, em toda sua extensão no bairro Parque São Vicente.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3385 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada e luminária em poste na iluminação pública na R. Armando Vitorio Bei, em frente à residência de N. 412 no bairro Jóquei Clube.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3386 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Marques de São Vicente, próximo a residência de N. 925 no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3387 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua dos Estudantes, próximo a residência de N. 183 e 193 no bairro Japão.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3388 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na R. Josivaldo Salustriano dos Santos, em toda sua extensão no bairro Náutica 3.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3389 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Libano, em frente a residência de N. 65 no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3390 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Síria, em frente à residência de N. 132 no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3391 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola, esquina com a R. Estudantes no bairro Japão.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3392 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Pérola Byngton, esquina com a R. Líbano no bairro Parque Bitaru.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria: Indicação nº 3393 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco com recapeamento em frente ao número 1052, na Avenida Professor José de Almeida Pinheiro Jr, no Humaitá.