Matérias em Tramitação (CEV - Comissão Especial de Vereadores)

Há 38 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDR 6 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autor:Fernando Paulino
Constitui CEV para acompanhar a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Vicente.
Prazo de Cev 4 de Maio de 2026
PDR 2 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Jailton Jatobá
Constitui CEV para fiscalizar os contratos e serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, no Município de São Vicente.
Ata de Encerramento de CEV 1 de Abril de 2025
PDR 1 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Jailton Jatobá
Constitui CEV para proceder a estudos sobre a Implementação de Empresas Retroportuárias em São Vicente.
Ata de Encerramento de CEV 1 de Abril de 2025
REQ 178 2025 - Requerimento
Requerimento nº 178 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 30/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
REQ 177 2025 - Requerimento
Requerimento nº 177 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 28/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
REQ 176 2025 - Requerimento
Requerimento nº 176 de 2025
Autor:Marcos Vinícius Cocão
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 13/2025. Requeiro, nos termos Regimentais, a prorrogação do prazo da referida comissão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do seu vencimento.
Prazo de Cev 31 de Agosto de 2026
Proc. 253 2025 - Processo Legislativo
Processo Legislativo nº 253 de 2025
Autor:Rodrigo Digão
Constitui CEV destinada a estudar a viabilidade da implantação do Programa Municipal “Tarifa Zero” no transporte coletivo de São Vicente e dá outras providências.
Prazo de Cev 2 de Março de 2026
Proc. 228 2025 - Processo Legislativo
Processo Legislativo nº 228 de 2025
Autor:Dr. José Eduardo - Doca
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar o programa SuperAção SP.
Prazo de Cev 15 de Maio de 2026