Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 165 de 2025 em 36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Requerimento nº 165 de 2025
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação