Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências.

Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica.

Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias e drogarias nas condições que especifica e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando que proceda aos devidos reparos na rede de água da citada via.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sabesp solicitando-lhe as providências necessárias no sentido de evitar, ainda mais, a intensificação do problema, de modo que a via retorne ao status anterior, sem o vazamento.

Constitui Comissão Especial de Vereadores para acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e dá outras providências.

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que inclui a obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - nos primeiros anos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, preste as seguintes informações: 1. Se o Município possui convênio vigente com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) ou com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que permita a realização de operações conjuntas de fiscalização de alcoolemia (Lei Seca) nas vias urbanas de São Vicente; 2. Se há previsão ou planejamento para a retomada, ampliação ou intensificação das referidas operações, em especial nos finais de semana, feriados e eventos festivos, quando há maior incidência de ocorrências relacionadas à embriaguez ao volante; 3. Quais medidas educativas e preventivas têm sido desenvolvidas pela administração municipal para conscientizar motoristas e pedestres sobre os riscos e penalidades do consumo de álcool associado à direção; 4. Caso inexistam ações em andamento, que o Poder Executivo adote providências imediatas junto aos

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Vicente” e dá outras providências.

Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.

R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Senador Flávio Arns, extensivas a todas as APAES e Associações Pestalozzi do município, pela sua dedicação à causa da educação especial, resultando na alteração do Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito à Secretaria competente, a realização das substituições das lâmpadas queimadas por toda a extensão da Av. Antônio Emmerich ( ambos os lados).

ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o presente anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo destinar parte da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à implantação de campos esportivos com gramado sintético e que as próximas construções de conjuntos habitacionais sejam obrigadas a construir campos sintéticos no mesmo bairro ou no local mais próximo possível.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima.

R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua lbrahim Abdala Set EI Banat, próximo aos números 1391 e 1735, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal serviço de zeladoria e capinação na Rua Tece de Bagby, próximo ao número 98, no Parque São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício de Cargo de Prefeita Municipal, a retirada da placa instalada para reforma na Praça Padre Feliciano, Vila Valença.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a solicitação de uma maior fiscalização (Ronda) e apoio da GCM referente aos seguintes bairros: Biquinha, Gonzaguinha, Boa Vista, Itararé, Vila Valença, Jardim Independência, Vila Voturuá, Vila São Jorge e Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dona Anita Costa com a Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, a implantação de rampa de acessibilidade nas quadras da Avenida Dona Anita Costa com a Av.Monteiro Lobato (Linha Vermelha)- Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de capinação e limpeza das calçadas (retirada de entulhos) por toda a extensão da Av. Doutor Augusto Severo - bairro Parque de São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de reforma dos bueiros pela extensão da Av. Dona Anita Costa- Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de sinalização de solo por toda a extensão da Avenida Dona Anita Costa- Vila Voturuá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem no canteiro central de toda extensão da Avenida Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio, no Parque das Bandeiras.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo, aérea e vertical dos bairros Nova São Vicente e Vila Ema.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo, aérea e vertical do Parque das Bandeiras

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na sinalização de solo, aérea e vertical do Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de limpeza e roçagem em toda extensão da Avenida Irmã Dolores, no Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo, em frente a Creche Irmã Dolores, no bairro Quarentenário.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo, em toda a extensão da Av. Ulisses Guimarães, no bairro Jardim Rio Branco.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado recolha de lixo acumulado no Cruzamento da Rua Santa Cruz com a Rua Capitão Antão de Moura.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado serviços de Hidrojato, na galeria existente no Cruzamento da Rua Santa Cruz com a Rua Capitão Antão de Moura.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja tomadas as providências urgentes para a retirada de parafusos expostos na calçada da Rua Frei Gaspar, n° 1590, no bairro Parque São Vicente, a fim de garantir a Segurança de pedestres.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja tomadas as providências para reparos urgentes na ciclovia localizada na Avenida Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da galeria localizada na Rua Garanhuns, 351 - Ponte Nova

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da galeria, hidrojato na Praça Osvaldo Cruz, 72 - Pq São Vicente.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada vistoria na Rua R. João Serrano, 361 - Parque Bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparos urgentes na estrutura de um bueiro localizado na Rua Bento Viana, esquina com a Rua Jacob Emerich, no bairro bitaru.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Senador Nereu Ramos 137.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Cuiabá 959 - Vila Fátima.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado retirada do lixo acumulado, a limpeza da área e a fiscalização das atividades que estejam ocasionando a queima de materiais na Avenida Capitão Mor Aguiar, calçada e canteiro central, em frente ao Centro POP

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Goitacazes no Bairro Vila Nossa Sra. de Fátima.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980 no Bairro Parque São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Campos de Bury, no Bairro Parque Bitarú.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Guarani no Bairro Parque São Vicente.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Costa Rego defronte ao número 309 no Bairro Vila São Jorge.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Prof. Paulo de Arruda Penteado, defronte ao número 164, no Bairro Jockey Clube.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone no cruzamento com a Rua Antônio Fernandes, no Bairro Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Papa João XXIII no cruzamento com a Rua Emilio Vaz Afonso, no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reparo e melhoria do sistema de iluminação pública na Praça Álvaro Trevisan, no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 485, no Bairro do Japuí.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Sorocabana no Bairro do Centro.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua José Bonifácio no trecho e n t r e a Rua P adre A n c h ie ta e Rua M a r t im A fo n s o , n o b a ir r o C e n tro .

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Monteiro Lobato com a Avenida Marechal Deodoro, no Bairro da Vila Valença.

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Princesa Isabel, no Bairro do Itararé

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Santo Melarato, no Bairro Vila Valença

INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central da Avenida Ayrton Senna da Silva, no Bairro do Itararé.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação localizado na Rua Japão n.° 53.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Walt Disney n.° 186, próximo ao Itabaiana, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

I N D ! C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Rua Carijós n,° 633.

IN D IC O a Sra. V ic e -P re fe ita no exe rcício do cargo de P refeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos ao lado da Escola Duque de Caxias, no bairro Jardim Guassu.

I N D I C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de substituição de tampa de bueiro danificada na Rua Própria, esquina com a Av. Dr. Haroldo de Camargo, divisa de Santos com São Vicente, conforme foto anexa.

I N D Í C O a Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova o nivelamento de sextavado ou recapeamento na Rua Própria, esquina com a Av. Dr. Haroldo de Camargo, divisa de Santos com São Vicente, conforme foto anexa.

iNDICO à Sra. Vice-Prefeita, no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizado o serviço de colocação de tampa de bueiro na Rua Montese, n.° 208.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável — especialmente a Secretaria de Trânsito e Transportes —, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de “Proibido Estacionar Caminhões”, no poste localizado na esquina da Rua José Gonçalves da Mota Junior com Rua Comendador Freixo, no Bairro Vila Valença.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a pintura de sinalização de solo, na Avenida A, cruzamento com a Alameda Ayrton Alexandre Có, próximo ao Supermercado Ondas do Mar, no bairro Parque Continenta

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na Praça 90, em frente ao n° 822, no Bairro Humaitá.

I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie o serviço de tapa buraco, na rua 44, em frente ao n° 20, no Bairro Humaitá.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da AV. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VILA VALENÇA.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA DOM LARA - VILA VALENÇA.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA JULIO PRESTES - VILA VALENÇA.

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADORIA, por toda extensão da RUA PEDRO ALVARES CABRAL - VILA VALENÇA.

INDICO , nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de ZELADOR IA, por toda extensão da RUA PERO VAZ DE CAMINHA - VILA VALENÇA

INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente , o serviço de ZELADOR IA, por toda extensão da RUA BRAZ CUBAS - VILA VALENÇA.

Dispõe sobre a revisão, isenção e/ou concessão de remissão de tributos incidentes sobre imóveis localizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e dá outras providências.

Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a adquirir imóvel que especifica.

Constitui CEV para acompanhar, estudar e propor medidas relacionadas à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) e ao Monitoramento para Segurança e Preservação dos Logradouros Públicos no Município de São Vicente.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 846/2025, do Sr. Deputado Federal Diego Garcia, que busca sustar os efeitos do Decreto 12.686/2025, responsável por instituir a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.