1 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 361/2023
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Constitui CEV para estudar a possibilidade de urbanização e provisão habitacional do Dique das Caixetas e Dique do Piçarro, em São Vicente.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 362/2023
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Constitui CEV para realizar estudos acerca de possíveis melhorias a serem feitas no bairro Vila Jóquei Clube.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e aos Conselheiros eleitos:
Lidiane Leite
Andréa de Moraes
Paulo Bertone
Renata Mendonça
Fernanda Barbosa
Anderson Paixão
Mario Negreta
Valfran
Douglas Felix
Valdelice Alves
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que transmita as congratulações desta Casa ao Hospital São José, celebrando seus 105 anos de aniversário, extensivas a seus funcionários, pelo excelente trabalho que têm desempenhado
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
Processo: 363/2023
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Autoriza a realização de feira noturna no Município de São Vicente e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 2355 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Pinheiro Junior no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2356 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Luiz D´Aurea no bairro Nova São Vicente.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2357 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para que a Prefeitura Municipal faça em caráter de urgência reparos nos dois banheiros existentes na Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2358 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo na Rua 10 do bairro Nova São Vicente.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2359 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Mario Covas no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2360 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhor Prefeito Municipal, providências para sinalização vertical e de solo em frente e nas proximidades da Escola Padre José de Anchieta no bairro Parque das Bandeiras.
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Matéria lida
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12 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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MOÇÃO DE APOIO ao posicionamento da Senadora Mara Gabrili quanto à PEC que autoriza a comercialização de Plasma Humano.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se em caráter de URGÊNCIA ao Prefeito Municipal solicitando que através da Secretaria de Saúde nos informe os seguintes questionamentos:
• Esclarecimentos sobre o e-mail dos médicos em anexo;
• Por que os Médico estão há tanto tempo sem receber?
• Que tipo de serviço as empresas MEDPLUS e MEDMIX prestam à municipalidade? Enviar cópia do contrato de prestação de serviço.
• Se prestam serviço, existe atraso nos repasses para execução dos trabalhos? Enviar cópia da quitação dos débitos.
• Existe um acompanhamento da Secretaria quanto a essas denúncias de pagamento atrasado?
• Quais foram as medidas adotadas para regularização dos pagamentos dos médicos por parte da Secretaria de Saúde?
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Quais são os incentivos financeiros que o município recebe para fortalecer as políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde? Como esses recursos são alocados e utilizados?
2. Existe previsão de incentivo financeiro à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias? Justifique?
3. Como o município avalia o desempenho individual dos agentes comunitários de saúde e das equipes que integram o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)? Quais critérios são considerados nessa avaliação?
4. Quais são as medidas que o município tem adotado para garantir que os agentes comunitários de saúde tenham seus direitos respaldados de acordo com a legislação federal, especialmente os termos do artigo 9º-D da Lei Federal nº 11.350/2006?
5. Existe algum plano ou projeto em andamento para melhorar as condições
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Aprovada por maioria simples
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 364/2023
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 365/2023
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite.
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Matéria lida
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17 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a todos os Conselheiros Tutelares eleitos no último domingo, dia 1.º de outubro, bem como aos seus suplentes, apresentando-lhes as congratulações desta Casa de Leis pela sua eleição e desejando-lhes um ótimo mandato, com muita dedicação, seriedade e comprometimento com nossas crianças e adolescentes.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Departamento dos Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santos (SINTRACOMOS), responsável por sua categoria nos nove municípios da Baixada Santista, em homenagem a essa importante data, que é o Dia Nacional do Idoso.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis a todos os idosos e aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura Municipal de São Vicente, pelo Dia do Idoso celebrado em 1º de outubro.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU solicitando com brevidade a drenagem e o desentupimento do sistema de encanamento da estação Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, reiterando as diversas reinvindicações da Câmara Municipal de São Vicente, para que sejam construídos sanitários nas estações do VLT.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à EMTU solicitando providências para a reforma do bicicletário localizado ao lado da Estação dos Barreiros do VLT, que se encontra deteriorado.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 5 de outubro de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: Alfredo Moura
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à jovem Jennifer Duarte por ganhar o concurso Miss São Vicente adulto 2023/2024, da Produção Brasil, com votos de sucesso para os próximos concursos.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Indicação nº 2361 de 2023
Autor: Castelinho
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar demarcação de solo de vaga de estacionamento para motos na Rua Frei Gaspar, n° 11033, no bairro Centro.
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Matéria lida
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27 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Benevan Souza
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MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição 5/2023, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que amplia a imunidade dos Templos Religiosos para o consumo, para que não paguem impostos sobre a aquisição de materiais de construção para atender a construção e funcionamento dos templos
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2362 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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ENCAMINHA, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Captação de Recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e emissão de Chancela Pública.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2363 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para implantação de mais coberturas nos pontos de ônibus que possuam maior demanda de passageiros, em especial no Quarentenário.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2364 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para a criação de programa de orientação e conscientização para o enfrentamento do aumento dos casos de infarto em jovens.
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Matéria lida
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31 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Felipe Rominha
Processo: 366/2023
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Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as condições de segurança, físicas e estruturais, do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT em São Vicente.
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Matéria lida
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32 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Derrite, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando que preste as seguintes informações:
1. Número do contingente de policiais militares no município de São Vicente;
2. Quantos policiais militares do efetivo do município estão afastados por problemas médicos ou administrativos no município de São Vicente;
3. Quantos policiais militares irão se aposentar no ano de 2023 no município de São Vicente;
4. Qual o cálculo utilizado para se estabelecer o número ideal do contingente para o município de São Vicente;
5. Se existe previsão de novo concurso público para a polícia militar para o ano de 2023;
6. Se, nos dias atuais, o efetivo da tropa no município de São Vicente atende o número de vagas disponibilizadas para a cidade; existindo defasagem no número do efetivo, quais os motivos e quais as medidas serão tomadas para sanar o problema da falta de policiais no município de São Vi
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Aprovada por maioria simples
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 367/2023
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Institui o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2365 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados os tramites administrativos e burocráticos necessários junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que o Município de São Vicente faça a adesão ao programa “Programa Rios Vivo".
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2366 de 2023
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de Pintura de faixas para pedestres e demais sinalizações de solo, sito a R. Frei Gaspar, 2077, cruzamento com a Rua Guarani - Parque São Vicente.
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Matéria lida
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36 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: Tiago Peretto
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem efetuado os depósitos de FGTS de seus colaboradores?
2. É do conhecimento da Administração que o IGEVE não tem pago as verbas rescisórias?
3. Quais as providências tomadas por parte da Administração Municipal, diante do exposto, uma vez que os recursos públicos transferidos para o IGEVE são em sua maioria para custeio das despesas com recursos humanos?
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Aprovada por maioria simples
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023
Autor: Tiago Peretto
Processo: 368/2023
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Altera a redação do art. 3.º da Lei n.º 252-A, de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências.
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Matéria lida
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38 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, com cópia para a Deputada Estadual Solange Freitas, Deputado Estadual Caio França e Deputado Estadual Paulo Côrrea Jr., solicitando que intercedam no deslocamento da carreta de mamografia do Programa Mulheres de Peito para a cidade de São Vicente, na área continental do Município (na Subprefeitura) e também na área insular, na Rua Campos s/nº, próximo à Escola Estadual Prof.ª Zulmira de Almeida Lambert, no bairro Vila Voturuá.
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Aprovada por maioria simples
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39 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
Processo: 369/2023
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Considera de Utilidade Pública a Associação Abraço Amigo - AABAM.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2367 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudo para construção de ponte para pedestres e automóveis ligando a Rua Júlio Prestes com o Canal da Av. Monteiro Lobato.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2368 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desratização, no Sambaiatuba na parte de cima do Aterro Sanitário do Sambaiatuba, em toda sua extensão, no bairro Vila Jockey Clube.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2369 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, em conjunto com o DETRAN e Secretaria competente, realize leilões ou campanhas de regularização de veículos para que tenha espaço disponível no Pátio Municipal.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2370 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Avenida Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2371 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o servico de poda de arvore, rogagem,
raspagem e pintura, na Avenida Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2372 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de poda de arvore, roçagem, raspagem
e pintura, na Avenida Dom Pedro II, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2373 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Avenida Dom Pedro Il, em toda sua
extensão, no bairro Cidade Náutica.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2374 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Lourival Moreira do Amaral, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2375 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o servigo de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a
sua extensão, no bairro Catiapoã.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2376 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o servico de troca da iluminagdo atual, por
iluminação de “LED”, na Avenida Dr. Alcides de Araújo, em toda a
extensão, no bairro Catiapoa.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2377 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Linha Azul que engloba toda a extensão das
Avenidas: Capitão Luiz Horneaux, Penedo, Augusto Severo e
Manoel da Nóbrega.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2378 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a terceirização do Pátio Municipal de São
Vicente.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2379 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Sorocabana, nº106, bairro
Centro.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2380 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, providencie recapeamento da
Av. Capitão Luís Horneaux de Moura, no bairro Jardim Guassu.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2381 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de instalação de uma ampla cobertura de um ponto de
ônibus, na praça da Rua Caminho do Barreiros em frente ao nº 282.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2382 de 2023
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o servigo de Tapa Buracos, sito a R. Farmacêutico Sebastião Alves
Delmar, 219 — Japui.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2383 de 2023
Autor: Tiago Peretto
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, os serviços de troca de tampa e desobstrução de galerias e
hidrojato, sito, a R. Olga Marques, 701, cruzamento com a Rua Antônio Peixoto
- Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2384 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na Praça Nossa Senhora Aparecida, Nº34,
bairro-Vila Nossa Sra. de Fatima.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2385 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua - Cuiabá nº 82, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2386 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
Cuiabá nº 479, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2387 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
- Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
Cuiabá nº 378, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2388 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
Cuiabá nº 315, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2389 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
" Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
« Cuiabá nº 226, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2390 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
, Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
“Cuiabá com Rua Honduras entre nº 273, no bairro Vila Nossa
Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2391 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua
« Cuiabá entre nº 119 ao nº125, no bairro Vila Nossa Senhora de
“Fátima.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2392 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de
caminhão de hidrojato na rua Wenceslau Brás, nº543, bairro -
Cidade Náutica.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2393 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
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INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de caminhão de hidrojato na Rua Cuiabá nº 512, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2394 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Dona Libânia de Lima
Croock, na Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2395 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Olga Marques, na Vila
Margarida.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2396 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Luiz Gama, na Vila Mateo
Bei.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2397 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Antônio Peixoto, na Vila
Matteo Bei.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2398 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Francisco Maciel dos
Santos, na Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2399 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Vereador Yago de Castro
Bicudo, na Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2400 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Engenheiro André
Rebouças, na Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2401 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Alberto Martins de Oliveira,
Vila Mateo Bei
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2402 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Fernando José Augusto
Bittencourt, na Esplanada dos Barreiros.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2403 de 2023
Autor: Felipe Rominha
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição
das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas do
sistema LED em toda a extensão da Rua Professor Lovely Plauchut,
na Vila Mateo Bei.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2404 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a implantação da sinalização de solo e vertical no
cruzamento das ruas Alagoas e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim
Rio Branco
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2405 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos na esquina das ruas
Alagoas e Ibrahim Abdala Set El Banat, no Jardim Rio Branco
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Matéria lida
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79 - Indicação nº 2406 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a implantação da sinalização de solo e vertical na
Avenida José Otávio de Andrade, próximo à “rotatória da SABESP”, no
Humaitá.
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Matéria lida
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80 - Indicação nº 2407 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a implantação da sinalização de solo e vertical na
Avenida Marginal da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no Humaitá
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Matéria lida
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81 - Indicação nº 2408 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a troca de lâmpadas localizadas nos postes
presentes entre Avenida Irmã Dolores e Rua Jequié, no Quarentenário.
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Matéria lida
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82 - Indicação nº 2409 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico de toda extensão da Rua
José Rangel de Almeida, no Jóquei Clube.
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Matéria lida
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83 - Indicação nº 2410 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação na Avenida Marginal à
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em frente ao ponto de ônibus
próximo à “rotatória da SABESP”, no Humaitá.
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Matéria lida
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84 - Indicação nº 2411 de 2023
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Rua Luiz Gama, na
altura do número 430 até o 463, na Vila Margarida.
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Matéria lida
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85 - Indicação nº 2412 de 2023
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de tapa buracos na Monte Belvedere,
na altura do número 1057 até o 1082, na Vila Margarida.
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Matéria lida
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86 - Indicação nº 2413 de 2023
Autor: Benevan Souza
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INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos para que sejam
inseridas metodologias na grade curricular, de modo a contribuir
para uma alfabetização cultural.
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Matéria lida
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87 - Indicação nº 2414 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob
Emmerich no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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88 - Indicação nº 2415 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Osvaldo Eduardo, próximo a residência
de número 67 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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89 - Indicação nº 2416 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Equador, próximo aos números 407,
420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria lida
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90 - Indicação nº 2417 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na Av. Penedo, esquina com a R. Caminho da Divisa, próximo ao Atacadão no bairro Vila Cascatinha.
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Matéria lida
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91 - Indicação nº 2418 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana, esquina com a R. Treze de Maio no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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92 - Indicação nº 2419 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de poda de árvore na R.
do Colégio, próximo a residência de N. 43 no bairro Biquinha.
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Matéria lida
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93 - Indicação nº 2420 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na Rua Bento Viana esquina com a R. Jacob
Emmerich no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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94 - Indicação nº 2421 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado a sinalização de solo na R. Av.
Galeão Coutinho, em toda sua extensão no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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95 - Indicação nº 2422 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, q que seja realizado a sinalização de solo na R. Av.
Galeão Coutinho, em toda sua extensão no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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96 - Indicação nº 2423 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Estevão de Almeida, próximo a
residência de número 287 no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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97 - Indicação nº 2424 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Marcondes Salgado, esquina
com a Rua General Etchegoyen no bairro Cascatinha.
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Matéria lida
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98 - Indicação nº 2425 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas
em postes na iluminação pública na Rua Jorge Bierrenbach Senra no
bairro Jardim Rio Branco.
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Matéria lida
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99 - Indicação nº 2426 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que sejam implantadas todas as sinalizações de solo
necessárias em toda extensão da R. Av. Galeão Coutinho, no bairro
Jóquei Clube.
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Matéria lida
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100 - Indicação nº 2427 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de reforma geral na Escola Municipal Prefeito Antonio
Fernandes dos Reis, localizada na Avenida Juiz de Fora, 90, na Vila Voturuá.
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Matéria lida
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101 - Indicação nº 2428 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno, incluindo as tampas de
bueiro, da Creche Municipal Maria Josefa da Silva, localizada na Avenida
Senador Salgo Filho, 1040, Jóquei Clube.
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Matéria lida
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102 - Indicação nº 2429 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da necessidade do
funcionamento de semáforo, na Rua Caminhos dos Barreiros, 2577, Parque
São Vicente, em frente à antiga Rodoviária.
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Matéria lida
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103 - Indicação nº 2430 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a revitalização e reconstrução das muretas de proteção do canal da
Avenida Juiz de Fora, na Vila Voturuá.
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Matéria lida
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104 - Indicação nº 2431 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de serviços de manutenção predial na Unidade
Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de Moraes.
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Matéria lida
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105 - Indicação nº 2432 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, a implementação de medidas
de acessibilidade na Unidade Estratégia Saúde da Família Sá Catarina de
Moraes.
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Matéria lida
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106 - Indicação nº 2433 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização urgente do setor competente à Mecânica SOS Frankli,
localizada na Rua São Jorge, próximo ao número 267, na Vila São Jorge.
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Matéria lida
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107 - Indicação nº 2434 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a reconstrução da calçada de todo o entorno da Creche Municipal
Tancredo Neves, localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila
Fátima.
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Matéria lida
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108 - Indicação nº 2435 de 2023
Autor: Higor Ferreira
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, para que solicite ao órgão competente, o conserto do leito trafegável
da ciclovia, no trecho localizado em frente ao Carrefour, sentido praia.
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Matéria lida
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109 - Indicação nº 2436 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua
Fenando Ferrari esquina com rua carijós, no bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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110 - Indicação nº 2437 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Substituição da tampa de bueiro, na Rua
Fernando Ferrari esquina com a rua maestro Villa lobos, no bairro Jóquei
clube.
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Matéria lida
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111 - Indicação nº 2438 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de tapa buracos na rua Fernando Ferrari 152,
no bairro Jóquei clube.
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Matéria lida
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112 - Indicação nº 2439 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Rua Fernando Ferrari 224, no
bairro Jóquei Clube.
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Matéria lida
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113 - Indicação nº 2440 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores, na Av. Sen. Salgado Filho,
687, no bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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114 - Indicação nº 2441 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada, na Rua Militão Azevedo em frente ao número 30, no bairro Parque Bitaru.
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Matéria lida
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115 - Indicação nº 2442 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e limpeza da calçada, na
Rua Tamoios em frente ao 85, bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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116 - Indicação nº 2443 de 2023
Autor: Jailton Jatobá
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INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, o serviço de Hidrojato, na Av. Sen. Salgado filho, 83, no
bairro Parque São Vicente.
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Matéria lida
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