Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2023 - 14:32
Encerramento: 19/10/2023 - 19:42



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Mesa Diretora
Presidente: Adilson da Farmácia / União
Vice-Presidente: Jabá Bezerra / PL
Primeiro-Secretário: Jailton Jatobá / PODE
Segundo-Secretário: Higor Ferreira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Higor Ferreira / PSDB
Jabá Bezerra / PL
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PSB
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Tiago Peretto / PL






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar Municipal nº 806, de 26 de agosto de 2015, que institui, a estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.

 

MENSAGEM  – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências.

 

MENSAGEM – Do Sr. Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que adequa o piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo.

 

OFÍCIO –  Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Licenciamento, em atenção ao Requerimento n.º 206/23, do Sr. Vereador Castelinho.

 

OFÍCIO –  Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Educação, em atenção ao Requerimento n.º 203/23, do Sr. Vereador Jabá.

 

OFÍCIO –  Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao Requerimento n.º 221/23, do Sr. Vereador Jatobá.

 

 

OFÍCIO –  Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando  manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano , em atenção ao Requerimento n.º 216/23, do Sr. Vereador Felipe Rominha.

 

OFÍCIO – Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP – Divisão São Vicente, em atenção ao Requerimento n.º 211/23 do Sr. Vereador Dercinho Negão Caminhão.

 

OFÍCIO – Do Sr. Renato da Cruz Silva, Gerente da SABESP – Divisão São Vicente, em atenção ao Ofício n.º 440/23 do Sr. Vereador  Jhony Sasaki.

Expediente dos Vereadores:

As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2515 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de aplicação de areia de cava, no campo de futebol da Associação Escolinha da Pastoral, que fica na Rua Jose Rodrigues Martins (Antiga Rua 1), 85, Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2516 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de caçamba de colhimento de lixo na Rua Dique das Caxeta, na altura do nº 245, Jóquei Clube.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2517 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2518 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e roçagem nas seguintes vias do bairro Parque Continental: Avenida Antonio Carneiro Lopes Avenida Cellula Matter Avenida Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro Avenida Emmanuele Del Vecchio Avenida José Otávio de Andrade Avenida Lilian Ferreira Lacerda
Matéria lida
5 - Indicação nº 2519 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de lombada, pintura de sinalização de trânsito na Rua Solon de Oliveira, Vila Matias.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2520 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2521 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí
Matéria lida
8 - Indicação nº 2522 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Doutor José Benedito Almeida (antiga rua 7),bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2523 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, limpeza e recolhimento de entulho, na Rua Carmem Miranda, Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2524 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí
Matéria lida
11 - Indicação nº 2525 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco em toda extensão da Rua Dez, Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2526 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de ECOPONTOS equipados de contêineres e/ou caçambas para coleta de lixo, nos bairros da Área Continental.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2527 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de instalação de pontos de ônibus com cobertura em toda a extensão do Anel Viário da Área Continental.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2528 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza do canal localizado no bairro Sá Catarina de Moraes e serviço de hidrojato nas ruas do bairro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2529 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cel. Pinto Novaes , no bairro do Itararé.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: Alfredo Moura
nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis aos profissionais de TI da Prefeitura Municipal e desta Casa de Leis, extensivas a todos os profissionais de TI de São Vicente, em comemoração do Dia do Profissional de Informática, no dia 19 de outubro.
Aprovada por maioria simples
17 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: Alfredo Moura
nos termos regimentais, oficie-se ao Dr. Márcio Rebuá Bomfim, Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio de São Vicente e aos demais médicos e a Secretária de Saúde de São Vicente, Sra. Michelle Santos, extensivas aos demais médicos da rede, apresentando-lhe as congratulações desta Casa de Leis, em comemoração ao Dia do Médico.
Aprovada por maioria simples
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 381/2023
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas, por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Tiago Peretto
Processo: 382/2023
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches públicas ou conveniadas ao Município de São Vicente-SP e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2530 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja a realizada a instalação de Totem de monitoramento da Guarda Civil Municipal, no cruzamento da Rua Amador Bueno da Ribeira com Avenida Presidente Wilson, próximo ao numero 962, no bairro Itararé.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2531 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Praça Osvaldo Cruz no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: Edinho Ferrugem
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe que responda aos seguintes questionamentos sobre esses problemas existentes na rua Frei Gaspar, mais especificamente no trecho que vai da Manoel de Abreu até a Marcolino Xavier: 1) Quando serão realizadas as podas das árvores? 2) Quais medidas serão apresentadas para a redução de velocidade na via? 3) Quando serão realizados os serviços de tapa buraco? 4) Os agentes que hoje se encontram no local trabalharão 24h até que a sinalização seja finalizada? 5) Como ficará o fluxo da Av. Marginal B? 6) Quando será feita a marcação dos pontos de ônibus na referida via?
Aprovada por maioria simples
23 - Indicação nº 2532 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
ENCAMINHA a Mesa Diretora, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente, o Parlamento Autista e dá outras providências.”
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 383/2023
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Capacitismo.
Matéria lida
25 - Indicação nº 2533 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a inspeção na Praça Jefferson de Araújo Moura, no Conjunto Humaitá, em relação a iluminação, fios expostos e poças de agua.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2534 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o recapeamento da Rua Professora Maria Sofia Intrieri Lacca no bairro do Conjunto Humaitá em toda sua extensão no bairro do Conjunto Humaitá.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2535 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja designado um agente de trânsito nos período de maior fluxo de trafego na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, no bairro Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2536 de 2023
Autor: Castelinho
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feita a drenagem na quadra situada na Praça Clovis Chaves no Conjunto Humaitá.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2537 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente às obras de reurbanização da Linha Vermelha.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 256 de 2023
Autor: Higor Ferreira
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) solicitando esclarecimentos quanto à proibição de parada da linha intermunicipal 105 no Terminal do Valongo, em Santos
Aprovada por maioria simples
31 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Benevan Souza
Processo: 384/2023
Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF.
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Autor: Benevan Souza
Processo: 385/2023
Dispõe sobre a criação do Festival Municipal de Música Gospel no Município de São Vicente
Matéria lida
33 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na rua Jacob Emmerich n° 550 - Centro.
Aprovada por maioria simples
34 - Projeto de Lei Complementar nº 49 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Processo: 386/2023
Fixa valores das funções gratificadas de Diretor de Planejamento e Gestão da Escola do Legislativo e de Assistente de Direção da Escola do Legislativo, e dá outras providências
Matéria lida
35 - Indicação nº 2538 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que as lombadas localizadas na Rua Coronel Júlio Maurício da Silva, defronte aos números 182 e 194, no bairro Jardim Pompeba, sejam reconstruídas e demarcadas.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2539 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDIÇÃO Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, em frente ao n.º 1097, próximo à comporta da maré.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2540 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte ao n.º 3951, no bairro Jardim Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2541 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, em frente ao n.º 3891, no bairro Jardim Pompeba.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2542 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a lombada localizada na Rua Marechal Juarez Távora, defronte ao n.º 3823, no bairro Jardim Pompeba, seja demarcada novamente com a pintura adequada.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2543 de 2023
Autor: Alfredo Moura
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a pintura e demarcação da lombada localizada na Rua Ramon Diegues Alvares, no bairro Cidade Náutica, em frente ao n.º 45.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2544 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 52 da Rua José Bonifácio, no Centro
Matéria lida
42 - Indicação nº 2545 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 270 da Avenida Brasília, no Quarentenário.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2546 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próximo ao número 220 da Rua Carlos Eduardo Sabino, no Quarentenário
Matéria lida
44 - Indicação nº 2547 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a operação tapa-buracos em frente ao número 1521 da Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2548 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reparo do semáforo localizado na Avenida Ulisses Guimarães, próximo à Escola Estadual Esmeraldo Soares Tarquínio, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2549 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Luiz Ferreira Morgado, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2550 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, reforço do policiamento no entorno dos terrenos da antiga Rodoviária e Supermercado Central, no trecho compreendido pelas ruas Frei Gaspar, Caminho dos Barreiros, Rua Manoel Rodrigues de Moraes e Praça Cesário Bastos.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2551 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria por todo bairro Beira-Mar, tais como: pintura de guias, limpeza de ruas, operação tapa-buracos, entre outros.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2552 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o hidrojateamento das galerias de águas pluviais e limpeza das caixas de inspeção localizadas próxima ao número 10 da Rua Dias Gomes, no Parque Continental
Matéria lida
50 - Indicação nº 2553 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Mesa Diretora da Câmara, providências para implantação de iluminação de cor verde na fachada do prédio da Câmara, em razão da passagem do dia 22 de outubro, Dia Mundial de Conscientização da Síndrome de Phelan-McDermid.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2554 de 2023
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca de lâmpada do poste em frente à EMEF Prefeito Jorge Bierrenbach Senra, na Rua Ibrahim Set El Banat, no Jardim Rio Branco.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2555 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores, sito a R. Prof. Antônio Pedro de Jesus, em frente ao numeral 501 - Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2556 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de bueiro e serviço de hidrojato, sito à, R. Mecanizada de Baixo, nº 496 — Vila Margarida.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2557 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação, sito a R. Tupã - Parque São Vicente.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2558 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria disponibilização de caçamba “container” para lixo doméstico, para atender aos moradores, sito a Av. Lourival Moreira do Amaral, 2020, bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2559 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas, sito a R. Alexandre Sandim, 422 - Parque Bitaru,
Matéria lida
57 - Indicação nº 2560 de 2023
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito à, R. Dezessete, atrás do Campo do México — México 70.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2561 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Coronel Silva Teles, esquina com a R. Maurício dos Santos no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2562 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de canal na na Avenida Juiz de Fora no bairro Vila Voturuá.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2563 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na a R. Ataliba Leonel próximo a residência de número 218 no bairro Japão.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2564 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Avenida Capitão Antão de Moura próximo ao numero 709 no bairro Bitaru
Matéria lida
62 - Indicação nº 2565 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na na Avenida Prefeito José Monteiro, próximo ao número 245 no bairro Jardim independência.
Matéria lida
63 - Indicação nº 2566 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na R. Avenida Capitão Mor Aguiar cruzamento com a Rua do Colégio, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2567 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2568 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Praça Osvaldo Cruz, próximo a residência de número 217 no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
66 - Indicação nº 2569 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Equador, 407, 420, 453, 477 e 488 no bairro Vila Nossa Senhora de Fatima
Matéria lida
67 - Indicação nº 2570 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de entulhos e zeladoria na Rua Vereador Diego Pires de Campos, próximo ao número 27 - Vila São Jorge
Matéria lida
68 - Indicação nº 2571 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Corifeu de Azevedo Marquês, próximo ao número 38 no bairro Cidade Náutica
Matéria lida
69 - Indicação nº 2572 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de árvore na R. Líbano, em frente à residência de N. 95, no bairro Japão.
Matéria lida
70 - Indicação nº 2573 de 2023
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o estudo para instalação de lombada na Rua Serchio próximo ao número 31 no bairro Vila Margarida
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71 - Indicação nº 2574 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão.
Matéria lida
72 - Indicação nº 2575 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 108 no bairro Japão.
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73 - Indicação nº 2576 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de N. 108 no bairro Japão.
Matéria lida
74 - Indicação nº 2577 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas em postes na iluminação pública na Rua Ipiranga, próximo a residência de número 486 no bairro Centr
Matéria lida
75 - Indicação nº 2578 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Walt Disney, próximo a residência de N. 269 no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2579 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 212 no bairro Japão
Matéria lida
77 - Indicação nº 2580 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Vaz Afonso, próximo ao número 345 no bairro Japuí
Matéria lida
78 - Indicação nº 2581 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao número 145 no bairro Cascatinha.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2582 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de remoção de entulho na Rua Emílio Carlos, próximo ao número 145 no bairro Cascatinha.
Matéria lida
80 - Indicação nº 2583 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Maria Elias dos Santos, próximo a residência de número 143 no bairro Quarentenário.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2584 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 283B no bairro Japão
Matéria lida
82 - Indicação nº 2585 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Japão.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2586 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Líbano, próximo a residência de número 205 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2587 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru
Matéria lida
85 - Indicação nº 2588 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Duque de Caxias, próximo a residência de N. 150 no bairro São Jorge.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2589 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de recapeamento na Rua Oiti, próximo a residência de número 174 no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2590 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 185 no bairro Japão
Matéria lida
88 - Indicação nº 2591 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Ermenegildo Leal Pacheco, próximo a residência de número 186 no bairro Japão.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2592 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na R. Líbano, próximo a residência de número 285 no bairro Japão
Matéria lida
90 - Indicação nº 2593 de 2023
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Líbano, próximo a residência de número 325, na entrada do campo do Guamium no bairro Japão
Matéria lida
91 - Indicação nº 2594 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buracos na Rua 1 do bairro Nova São Vicente.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2595 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza, retirada de lixo e nivelamento na Rua México Rossi no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2596 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Ceará no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2597 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito serviço de tapa buracos na Rua 12 do bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
95 - Indicação nº 2598 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José Benedito de Almeida, antiga Rua Sete, do bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
96 - Indicação nº 2599 de 2023
Autores:
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sete do bairro Vila lolanda
Matéria lida
97 - Indicação nº 2600 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providências para que seja feito drenagem e pavimentação na Rua Guarulhos no Jardim Irmã Dolores, antigo Jardim Quarentenário.
Matéria lida
98 - Indicação nº 2601 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
INDICO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua José dos Santos Saturnino no bairro Samaritá.
Matéria lida
99 - Indicação nº 2602 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de um estudo para que novos pontos de parada da linha municipal de transporte público sejam construídos próximos ao novo conjunto habitacional do bairro Tancredo Neves.
Matéria lida
100 - Indicação nº 2603 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização urgente do setor competente ao fluxo intenso de ônibus e caminhões pelas vias do Jardim Guassú, principalmente na Rua Própria.
Matéria lida
101 - Indicação nº 2604 de 2023
Autor: Higor Ferreira
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e manutenção de asfalto na Rua Costa Rego, em frente ao número 24, na Vila São Jorge.
Matéria lida
102 - Indicação nº 2605 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 608 da Avenida Central, no Parque Continental.
Matéria lida
103 - Indicação nº 2606 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiros e galerias em toda a extensão da Avenida Cellula Matter, no Parque Continental.
Matéria lida
104 - Indicação nº 2607 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de placa de sinalização “Carga e Descarga Permitida”, entre os números 326 e 392, na Rua Campos Sales, no Centro.
Matéria lida
105 - Indicação nº 2608 de 2023
Autor: Benevan Souza
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para que seja criada campanha de conscientização sobre os riscos da embolia pulmonar e a importância do reconhecimento precoce dos sintomas.
Matéria lida
106 - Indicação nº 2609 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues de Morais, bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
107 - Indicação nº 2610 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Tupi, bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
108 - Indicação nº 2611 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de substituição de lâmpadas amarelas por Led em toda a extensão da Rua Feliciana Marcondes da Silva, bairro Jardim Três Estrelas.
Matéria lida
109 - Indicação nº 2612 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço para a substituição das lâmpadas amarelas por brancas fluorescentes nos postes de iluminação da Av. Prestes Maia x Praça Winston Churchill, até a passarela da Imigrantes ( Primeira quadra). bairro Esplanada dos Barreiros
Matéria lida
110 - Indicação nº 2613 de 2023
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica no trecho da Divisa dos Tambores, próximo a Fantastic Chopperia.
Matéria lida
111 - Indicação nº 2614 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Mota Lima, em frente ao número 471, no bairro Vila Cascatinha
Matéria lida
112 - Indicação nº 2615 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de poda de árvore, na Avenida Prestes Maia, em frente ao número 55, no bairro Esplanada dos Barreiros
Matéria lida
113 - Indicação nº 2616 de 2023
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca e reparado de iluminação, na Praça 22 de Janeiro, em frente ao número 336, no bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dercinho Negão do Caminhão

2 - Alfredo Moura

3 - Jefferson Cezarolli

4 - Tiago Peretto

5 - Jhony Sasaki

6 - Edinho Ferrugem

7 - Jabá Bezerra

8 - Castelinho

9 - Higor Ferreira

10 - Prof. Thiago Alexandre

11 - Benevan Souza

12 - Rodrigo Digão

13 - Jailton Jatobá

14 - Adilson da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Alfredo Moura / Sem partido
Benevan Souza / Republicanos
Castelinho / PSB
Dercinho Negão do Caminhão / MDB
Edinho Ferrugem / PSDB
Higor Ferreira / PSDB
Jabá Bezerra / PL
Jailton Jatobá / PODE
Jefferson Cezarolli / PODE
Jhony Sasaki / PSB
Prof. Thiago Alexandre / DEM
Rodrigo Digão / PP
Tiago Peretto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 378/2023
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 806, de 26 de agosto de 2015, e alterações, que institui estrutura e organiza o Estatuto do Magistério Público Municipal da Educação Básica, e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 380/2023
Adequa o Piso Salarial do Município de São Vicente à atualização do Salário Mínimo.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 301/2023
Concede o selo “Empresa Amiga do Idoso” às empresas estabelecidas na cidade de São Vicente que desenvolvam atividades visando à defesa, ao atendimento, à valorização, à inclusão no mercado de trabalho e à concessão de benefícios a pessoas idosas no município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Alfredo Moura
Processo: 336/2023
Dispõe sobre a criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres – “Wollying”, na cidade de São Vicente, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 350/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Jabá Bezerra
Processo: 351/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 379/2023
Institui a Política Municipal de Educação Ambiental de São Vicente, e dá outras providências
Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2023
Autor: Benevan Souza
Processo: 358/2023
Considera de Utilidade Pública a Associação Social Entre Amigos da Vila Margarida
Aprovada por maioria absoluta
9 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Benevan Souza
Processo: 384/2023
Constitui CEV para participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da União dos Vereadores do Brasil - UVB, de 7 a 10 de novembro de 2023, em Brasília/DF.
Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Autor: Tiago Peretto
Processo: 359/2023
Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Willian Monteiro dos Santos
Aprovada por quórum qualificado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 364/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jesus Matosinho Chaves.
Aprovada por quórum qualificado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
Processo: 365/2023
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Geraldo Nunes Leite.
Aprovada por quórum qualificado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2023
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Alfredo Moura - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Castelinho - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Sim
  • Edinho Ferrugem - Sim
  • Higor Ferreira - Sim
  • Jabá Bezerra - Sim
  • Jailton Jatobá - Sim
  • Jefferson Cezarolli - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Prof. Thiago Alexandre - Sim
  • Rodrigo Digão - Sim
  • Tiago Peretto - Sim



  • Considerações Finais

    O SR. PRESIDENTE – Com base no Art. 111 da Resolução N.º 59/15 – Regimento Interno, C O N V O C O Vs. Exas. para a Sessão Extraordinária a ser realizada logo após o encerramento da presente Sessão.