Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/04/2026 - 14:18
Encerramento: 29/04/2026 - 18:00



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Benevan Souza / Republicanos
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Dr. Marco Antonelli / PSD
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / PODE
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

O SR. 1º SECRETÁRIO (DR. JOSÉ EDUARDO DOCA) - MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que permite o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e Parapente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Correspondência Eletrônica - do sr. Deputado federal DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, informando sobre atualização de transferência atualizado no Transferegov.

Correspondência Eletrônica - do Sr. Deputado federal Paulo Alexandre, informando sobre atualização de transferência atualizado no Transferegov.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. Registro a presença dos Srs. Vereadores: Jhony Sasaki, Jefferson Cezarolli e Adilson da Farmácia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 72/2026
Permite o uso do Espaço Público para fins de Implantação de Pista de Pouso de Voo Livre nas modalidades Asa Delta e Parapente.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 77/2026
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 78/2026
Altera dispositivos da Lei nº 270-A, de 22 de agosto de 1994, e alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 47 de 2026
Autor: Diego Bagre
R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual o prazo previsto para a regularização e entrega do pleno funcionamento das comportas do Pompeba e Castelo Branco; 2) Qual o cronograma detalhado para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva nesses equipamentos; 3) Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas enquanto as comportas permanecem sem funcionamento automatizado; 4) Se há previsão de substituição ou reparo imediato da fiação rompida na comporta do Castelo Branco; 5) Quais ações estão sendo implementadas para garantir a manutenção contínua e evitar novas falhas nos equipamentos.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 865 de 2026
Autor: Dr. Marco Antonelli
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, junto à secretaria competente, verifique se os bares, lanchonetes e restaurantes do município estão cumprindo a Lei Municipal n° 1.239/2003, que exige a disponibilização de cardápios em Braille para pessoas com deficiência visual.
Matéria lida
6 - Indicação nº 866 de 2026
Autor: Professor Nando
Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste solicitar a V. Exa elaboração de Projeto de Infraestrutura para Pavimentação Asfáltica na Rua Bertioga, no Jardim Irmã Dolores, cujo chão batido gera diversos transtornos para moradores, motoristas e pedestres. Os principais problemas incluem a falta de infraestrutura, poeira, lama, buracos e insegurança.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 79/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de guias rebaixadas nas calçadas em todas as faixas de pedestres em São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 80/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização prévia de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito do Município e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que esta Casa de Leis manifeste suas congratulações aos sindicatos representativos do município, com envio de cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, extensivas a todos os servidores públicos municipais, do Executivo e do Legislativo, em razão do Dia Mundial do Trabalho.
Aprovada por maioria simples
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 81/2026
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município, o Dia da APAE São Vicente.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Associação Atlética Portuguesa Santista, manifestando as congratulações desta Casa de Leis pela conquista do título do Campeonato Paulista Série A3, honrando a brilhante campanha realizada e obtendo o acesso à Série A2.
Aprovada por maioria simples
12 - Indicação nº 867 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de nivelamento de sextavados, na Rua Leonardo Nunes, ao lado do número 557, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 868 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria e limpeza do Ecoponto localizado na Rua João Paulo XXII, no Japuí.
Matéria lida
14 - Indicação nº 869 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo na calçada do entorno da Escola Estadual Yolanda Conte, localizada na Rua José Adriano Marrey Júnior, 503, na Cidade Náutica.
Matéria lida
15 - Indicação nº 870 de 2026
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de manutenção de dois postes de iluminação pública localizado em um beco na Avenida Lourival Moreira do Amaral, na altura do número 1238 / casa 14.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
Dispõe sobre a realização de parcerias entre o Poder Executivo e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou Organizações Sociais (OSs) para a execução de ações e serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 871 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção de medidas urgentes e eficazes para reforçar a segurança nas escolas e creches do município, diante do aumento significativo de casos de furtos e vandalismo registrados nessas unidades.
Matéria lida
18 - Indicação nº 872 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco, no bairro Parque Continental.
Matéria lida
19 - Indicação nº 873 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Melhoria na iluminação pública, com a reposição de Lâmpadas do tipo LED, sito a R. Primavera, no trecho da Av. Marechal Cândido Mariano cia Silva Rondon, até a Rua Olti.
Matéria lida
20 - Indicação nº 874 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a realização de limpeza, desassoreamento e manutenção do canal, localizado à margem da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no trecho que liga o bairro Vila Matias ao Parque das Bandeiras, nos fundos da Associação Pastoral.
Matéria lida
21 - Indicação nº 875 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente, a substituição de lâmpada que se encontra queimada na passarela utilizada para travessia da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, a qual liga o bairro Parque das Bandeiras ao bairro Gleba 2, nas proximidades da Escola Estadual Pinheiro Júnior.
Matéria lida
22 - Indicação nº 876 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José Benedito de Almeida Ribeiro, na altura do n° 546, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
23 - Indicação nº 877 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Doutor José Benedito de Almeida Ribeiro, na altura do n° 546, no bairro Parque das Bandeiras
Matéria lida
24 - Indicação nº 878 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Sólon de Oliveira, na altura do n° 170 ao n° 271, no bairro Vila Mathias.
Matéria lida
25 - Indicação nº 879 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, com a máxima urgência, visando a implantação de lombada (redutor de velocidade), na Rua Sólon de Oliveira, na altura do n° 170 ao n° 271, no bairro Vila Mathias.
Matéria lida
26 - Indicação nº 880 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de reposição da tampa de bueiro quebrada, na Rua Celeste Diegues de Oliveira, altura do n° 232, no bairro Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
27 - Indicação nº 881 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua José Rodrigues Martins, altura do n° 236 ao 335, no bairro Vila Nova São Vicente.
Matéria lida
28 - Indicação nº 882 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de lixo, na Rua Carlos Manoel de Oliveira, na altura do número 301, no bairro Gleba II.
Matéria lida
29 - Indicação nº 883 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e rocaqem. na Rua Achiles Gonçalves de Oliveira, localizado na Viela Marginal, final da rua, no bairro Vila Mathias.
Matéria lida
30 - Indicação nº 884 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Rubens Ferreira Saturnino, no bairro Samaritá.
Matéria lida
31 - Indicação nº 885 de 2026
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desobstrução de bueiro e hidroiateamento, em toda extensão da Rua do Meio, no bairro México 70.
Matéria lida
32 - Indicação nº 886 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco por toda a extensão da Rua Beniamin Constant, Centro.
Matéria lida
33 - Indicação nº 887 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a poda de árvores pela extensão da Av. Monteiro Lobato (linha vermelha) principalmente próximo ao Conjunto Movimento de Moradia Jardins.
Matéria lida
34 - Indicação nº 888 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de roçaqem e limpeza interna / externa por toda extensão do canal da Av. Monteiro Lobato x Rua Minas Gerais. Vila São Jorge.
Matéria lida
35 - Indicação nº 889 de 2026
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de limpeza e remoção de entulhos na calçada da Rua Nicolau Gurão Pérez, esquina com a Rua Bento Viana, no Parque Bitaru.
Matéria lida
36 - Indicação nº 890 de 2026
Autor: Rodrigo Digão
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de regulamentação, sinalização e organização do fluxo de pedestres, ciclistas , bicicletas elétricas nas passarelas da Ponte Pênsil, no município de São Vicente.
Matéria lida
37 - Indicação nº 891 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por intermédio da secretaria responsável, realize o serviço de hidrojato na Viela 479, com Rua Marques de São Vicente, no bairro Parque Bitaru.
Matéria lida
38 - Indicação nº 892 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
i M D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de resíduos na Praça Napoleão Laureano, n.° 102, no bairro Guassu.
Matéria lida
39 - Indicação nº 893 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto à secretaria competente, determine a implantação de duas lombadas na Rua Alexandre Figueiredo e Cunha, altura do n° 41, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
40 - Indicação nº 894 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Projetada Trinta, no Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
41 - Indicação nº 895 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Projetada Sessenta, no Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
42 - Indicação nº 896 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Bertioga, no Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
43 - Indicação nº 897 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Dois, no Jardim Irmã Dolores.
Matéria lida
44 - Indicação nº 898 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 264, na Rua Maria Pacheco Nobre, na Cidade Náutica.
Matéria lida
45 - Indicação nº 899 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Rua Tapuias, no Parque São Vicente.
Matéria lida
46 - Indicação nº 900 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de tapa buraco na altura do número 542, na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
47 - Indicação nº 901 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Avenida José Rosindo dos Santos Filho, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
48 - Indicação nº 902 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Rua Isabel Correia Martins, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
49 - Indicação nº 903 de 2026
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de zeladoria em toda a extensão da Rua Curação, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Matéria lida
50 - Indicação nº 904 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de conserto/substituição da tampa de boca de lobo localizada na Rua Japão, n° 25.
Matéria lida
51 - Indicação nº 905 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviço de capinagem na seguinte localidade: Endereço: Rua Santa Cruz, n° 540 bitaru.
Matéria lida
52 - Indicação nº 906 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviço tapa na Rua Ipiranga, n° 64, Centro, Buraco com esgoto a céu aberto, exalando odor muito forte.
Matéria lida
53 - Indicação nº 907 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Rua Santa Cruz, n° 578. Reparos em Calçada danificada.
Matéria lida
54 - Indicação nº 908 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências no cruzamento da Rua do Túnel com a Rua Capitão Mor Aguiar para Reparos/troca em tampa de galeria.
Matéria lida
55 - Indicação nº 909 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Rua Francisco Chaveiro dos Passos, n° 613, Vila São Jorge, Reparo em manilha.
Matéria lida
56 - Indicação nº 910 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências para Pintura de faixas de pedestres apagadas na Rua Marquês de São Vicente, altura do n° 540, no cruzamento com a Rua Agostinho Pereira Pinto.
Matéria lida
57 - Indicação nº 911 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Rua Santa Cruz, n° 540.
Matéria lida
58 - Indicação nº 912 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Agostinho Pereira pinto junior, 345 e 355.
Matéria lida
59 - Indicação nº 913 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na rua Leonor Mendes Barros, tapa buraco próximo aos números 549,673,694.
Matéria lida
60 - Indicação nº 914 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a coleta de lixo na rua Cornélio Pires 20 Bitaru atrás do campo do SV.
Matéria lida
61 - Indicação nº 915 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhada à Secretaria competente a solicitação de providências na Rua Francisco Xavier dos Passos, n° 613 e n° 598. ASSUNTO: Troca de manilhas.
Matéria lida
62 - Indicação nº 916 de 2026
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que seja realizada uma vistoria técnica e manutenção do semáforo localizado na Avenida Penedo na entrada do bairro Sambaiatuba, no bairro do Jóquei Clube.
Matéria lida
63 - Indicação nº 917 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Praça localizada na Rua Capitão Pedro Frederico de Almeida, no bairro Cidade Náutica
Matéria lida
64 - Indicação nº 918 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de poda de árvore ou retirada, na Rua Walt Disney, na altura do número 1513, no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
65 - Indicação nº 919 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Francisco Dias Jorge, na altura do n°422 no bairro da Cidade Náutica.
Matéria lida
66 - Indicação nº 920 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que realize uma fiscalização e verifique a situação do local, Rua Dique das Caxetas, na altura dos n° 265 a 350, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
67 - Indicação nº 921 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Rua Leonardo Nunes na altura do n°448, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
68 - Indicação nº 922 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados os serviços de manutenção e troca de tampa de bueiros na Rua Leonardo Nunes na altura do n°448, no bairro Parque São Vicente
Matéria lida
69 - Indicação nº 923 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de tapa buraco na Rua Leonardo Nunes, na altura dos n° 448, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
70 - Indicação nº 924 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, que sejam realizados o serviço de desobstrução de bueiros e galerias com o caminhão Hidrojato, na Coronel Júlio Maurício da Silva, na altura do n°80, no bairro do Jardim Pompeba.
Matéria lida
71 - Indicação nº 925 de 2026
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, o serviço de limpeza e zeladoria, na Rua Cel. Silva Telles na altura do n°960, no bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
72 - Indicação nº 926 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
I N D i C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua 1, esquina com a Alameda 2, no bairro Parque Continental, em São Vicente.
Matéria lida
73 - Indicação nº 927 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a poda de árvores na Rua 26, n.° 1343, no bairro Humaitá, em São Vicente
Matéria lida
74 - Indicação nº 929 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, seja feita a troca de tampa do bueiro localizado na Rua Elaine Rosa dos Santos Fraga, n.° 372, no bairro Vila Ema, em São Vicente.
Matéria lida
75 - Indicação nº 930 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore em toda a extensão do canal que divide os bairros Humaitá e Parque Continental.
Matéria lida
76 - Indicação nº 931 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo na iluminação da Praça do H (Praça Clovis Chaves do Santos) no bairro do Humaitá.
Matéria lida
77 - Indicação nº 932 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo na iluminação da Praça 128 no bairro do Humaitá.
Matéria lida
78 - Indicação nº 933 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de reparo na iluminação da Praça Jeferson de Araújo Moura no bairro do Humaitá.
Matéria lida
79 - Indicação nº 934 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de poda de árvore em toda da Avenida Celulla Matter no Parque Continental.
Matéria lida
80 - Indicação nº 935 de 2026
Autores:
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de hidrojato em toda a extensão da Rua 27 do bairro Parque Continental.
Matéria lida
81 - Indicação nº 936 de 2026
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de instalação de lombadas e sinalização de solo na entrada da Creche Jean Pierre dos Santos Molina no bairro Parque Continental.
Matéria lida
82 - Indicação nº 937 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores localizadas em toda extensão da Rua da Constituição, no Bairro Itararé.
Matéria lida
83 - Indicação nº 938 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Joaquim Dias no Bairro Vila Valença.
Matéria lida
84 - Indicação nº 939 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de sincronização semafórica em toda a extensão da Rua Padre Anchieta no Centro
Matéria lida
85 - Indicação nº 940 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no Bairro Vila São Jorge.
Matéria lida
86 - Indicação nº 941 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré no Bairro Centro
Matéria lida
87 - Indicação nº 942 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pintura de lombadas em toda extensão da Av. Capitão Antão de Moura no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
88 - Indicação nº 943 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado na Rua Treze de Maio, entre a Avenida Capitão Mor Aguiar e a Rua José Gonçalves Paim, no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
89 - Indicação nº 944 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Leonardo Nunes no Bairro Parque São Vicente.
Matéria lida
90 - Indicação nº 945 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Osvaldo Eduardo no Bairro Parque Bitarú.
Matéria lida
91 - Indicação nº 946 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada obra de nivelamento de asfalto na Rua Caetano Cardamone altura do número 273, no Bairro Japuí.
Matéria lida
92 - Indicação nº 947 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de que seja realizado retirada de entulhos acumulados na Rua Papa João XXIII, defronte ao número 393, no Bairro Japui.
Matéria lida
93 - Indicação nº 948 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução do bueiro com caminhão hidrojato localizado na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10 no Bairro do Japuí.
Matéria lida
94 - Indicação nº 949 de 2026
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Aviador Edu Chaves defronte ao número 10, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
95 - Indicação nº 950 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, operação tapa-buracos na extensão da Avenida Teresina (altura do número 960), entre os bairros Samaritá e Vila Ema/Fazendinha, além de melhorias na iluminação na supracitada via.
Matéria lida
96 - Indicação nº 951 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
Nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, providências junto à secretaria competente, de fiscalização de adega localizada na altura do número 1626 da Avenida Antônio Emmerich, na Vila São Jorge (Adega Roots)
Matéria lida
97 - Indicação nº 952 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Prefeito Municipal, nivelamento dos sextavados presentes em toda extensão da Rua Gastão de Moura Maia, no Parque Bitarú.
Matéria lida
98 - Indicação nº 953 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na esquina entre as ruas Frei Gaspar e Campos Sales, no Centro.
Matéria lida
99 - Indicação nº 954 de 2026
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais na esquina entre as ruas Frei Gaspar e XV de Novembro, no Centro
Matéria lida
100 - Indicação nº 955 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito a Rua Vinte e Cinco, no bairro Parque Continental.
Matéria lida
101 - Indicação nº 956 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite a secretaria competente o serviço de Reforço na Sinalização de solo, pintura de faixa de pedestres, e estudo para a instalação de lombadas, sito, R. Marquês de São Vicente, cruzamento com a Rua Agostinho Pereira Pinto Júnior - Parque Bitaru, São Vicente
Matéria lida
102 - Indicação nº 957 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Montese, 208 - Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
103 - Indicação nº 958 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à Av. Brasil, 323 - Vila Margarida.
Matéria lida
104 - Indicação nº 959 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Tapa Buracos, sito Av. Brasil, 323, atras da pracinha da Rua B. - Vila Margarida.
Matéria lida
105 - Indicação nº 960 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na R. José Gonçalves Paim, 462 - Parque Bitaru.
Matéria lida
106 - Indicação nº 961 de 2026
Autor: Tiago Peretto
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galeria, hidrojato, sito à R. Mecanizada de cima, 40 – Vila Margarida.
Matéria lida
107 - Indicação nº 962 de 2026
Autor: Tiago Peretto
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de exemplar arbóreo, localizado na Av. Brasil, entre os números 553 e 645, Vila Margarida.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Bagre

2 - Dr. Marco Antonelli

3 - Professor Nando

4 - Jhony Sasaki
Assume a presidência o Sr. Vereador Adilson da Farmácia.

5 - Edivaldo da Autoescola

6 - Rodrigo Digão

7 - Dercinho Negão do Caminhão
Reassume a presidência o Sr. Vereador Wagner Cabeça.

8 - Marcos Vinícius Cocão

9 - Tiago Peretto
Assume a presidência o Sr. Vereador Dercinho Negão do Caminhão.

10 - Benevan Souza
A Sessão está pausada. A Sessão está reaberta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Autoescola / MDB
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Rodrigo Digão / PSB
Tiago Peretto / PODE
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 68/2026
Denomina Pastor Essueiro Moreira de Carvalho a Rua Projetada “G” do Conjunto Residencial Tancredo Neves, no bairro Cidade Náutica.
Aprovada por maioria simples