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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Convocação - Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1057, de 07 de julho de 2022; nº 1142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências;</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o organograma do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, de que trata a Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022;</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera normas relativas à avaliação especial de desempenho em estágio probatório e dá outras providências;</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei, que Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Programa Bolsa Educação Municipal - PROBEM, destinado à concessão de bolsas a cidadãos desempregados ou em situação de vulnerabilidade social, mediante a prestação de serviços em postos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e a participação em cursos de capacitação profissional, e dá outras providências;</p> <p>MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1209, de 3 de outubro de 2025, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica;</p> <p>OFICIO - Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, convocando Extraordinariamente a Câmara Municipal, nos termos do Inciso II do Art. 45 da Lei Orgânica do Município, para, na data de 17 de dezembro de 2025, para apreciar a matéria que especifica.</p> <p>Mensagem n° 96/25 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 987, de 16 de março de 2020, alterada pelas Leis Complementares nº 1020, de 23 de dezembro de 2020; nº 1057, de 07 de julho de 2022; nº 1142, de 22 de dezembro de 2023 e nº 1181, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de São Vicente, e dá outras providências;<br>Mensagem n° 97/25 - Altera o organograma do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego no Município de São Vicente, de que trata a Lei Complementar nº 1.077, de 11 de novembro de 2022;</p> <p>Mensagem n° 98/25 - Altera normas relativas à avaliação especial de desempenho em estágio probatório e dá outras providências;</p> <p>Mensagem n° 99/25 - Institui, no âmbito do Município de São Vicente, o Programa Bolsa Educação Municipal - PROBEM, destinado à concessão de bolsas a cidadãos desempregados ou em situação de vulnerabilidade social, mediante a prestação de serviços em postos públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e a participação em cursos de capacitação profissional, e dá outras providências;</p> <p>Mensagem n° 100/25 - Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 1209, de 3 de outubro de 2025, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município a área que específica.</p> <p> </p>
Expediente dos Vereadores
