1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Processo: 264/2025
|
Altera a redação do art. 5º, revoga o §1° e acrescenta o § 9º da Lei n° 4.409, de 30 de maio de 2023, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 2496 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Avenida Salgado Filho, no bairro do Jockey Clube.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 2497 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, na calçada da Escola Estadual Armando Victório Bei no Jockey Clube.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 266/2025
|
Estabelece diretrizes para a promoção da cultura hip-hop em ambiente escolar no Município de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Concessionária Ecovias solicitando esclarecimento aos seguintes questionamentos:
1. Os responsáveis da Ecovias pelo tráfego nesta região têm conhecimento deste problema recorrente?
2. Se positivo, informar se há um estudo ou plano para solucionar?
3. Caso sendo positivo o estudo ou plano, qual é e qual o prazo de implementação?
4. Caso negativo, há algum plano emergencial para amenizar os transtornos que vêm sendo causados?
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 267/2025
|
Institui o Dia do Auxiliar de Expediente e do Auxiliar Administrativo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre a efetividade do Programa de Regularização e Legalização de Áreas Construídas, sugerindo a S. Ex.a que analise a viabilidade de prorrogar o prazo do referido Programa até 30 de junho de 2026.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Kayo Amado, solicitando que seja realizada a renovação automática dos descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) concedidos aos imóveis localizados em ruas e logradouros onde ocorrem feiras livres municipais.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Kayo Amado, solicitando que estude a possibilidade de instituir a renovação automática da isenção ou do desconto do IPTU concedidos a aposentados, idosos e pensionistas, desde que não haja alteração titularidade do imóvel.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à empresa ECOVIAS, gestora da Rodovia dos Imigrantes, solicitando providências urgentes quanto ao reparo e restabelecimento da iluminação pública na Rodovia dos Imigrantes, no trecho compreendido entre a Ponte do Mar Pequeno e a entrada de São Vicente.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Indicação nº 2498 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui as “Prateleiras Maria da Penha” nas escolas e bibliotecas municipais públicas e privadas de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
Processo: 268/2025
|
Considera de utilidade pública o Instituto de Políticas Públicas - IPP.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 2499 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por meio da secretaria competente, realizem estudos de viabilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) nos cruzamentos da Av. Castelo Branco com Rua Eduardo Souto e Rua D. Pedro II com Rua Eduardo Souto.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 2500 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de manutenção da tampa de bueiro e retirada de resíduos na Rua Própria, esquina com Rua Santo Antônio, no bairro Jardim Guassu.
|
Matéria lida
|
15 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Deputado Estadual Jorge Caruso, com cópia ao Comando do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, solicitando a adoção de providências para a disponibilização de plantão composto por dois guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, equipados com rádio comunicador, para atuação na Praia do Itaquitanduva, no bairro Japuí, no Município de São Vicente.
|
Aprovada por maioria simples
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 269/2025
|
Institui a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Município de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 270/2025
|
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Campeonato Vicentino de Pedestrianismo.
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 271/2025
|
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Abreu.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
Processo: 272/2025
|
Amplia as atividades permitidas em vias selecionadas de São Vicente para fomentar o desenvolvimento econômico local, com regras de controle de tráfego e impactos ambientais.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 2501 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à Rua Visconde de Tamandaré, 94 - Centro.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 2502 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de Poda de árvore, sito à R. Morvan Dias de Figueiredo, 17 - Vila Voturuá,
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 2503 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico, em todo o trecho da Rua Prof.a Yolanda Conte, Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 2504 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o Serviço de desobstrução de galeria e hidrojato, sito a R. Vereador João Camilo Alves Ferreira, 352 - Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 2505 de 2025
Autor: Tiago Peretto
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através de Secretaria competente, realize vistoria e autue os proprietários dos imóveis, a respeito do péssimo estado de conservação de suas respectivas calçadas, sito a Av. Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, n°587 e a Praça Adilza de Oliveira Rosa Sobral -Vila Margarida.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 2506 de 2025
Autor: Rodrigo Digão
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, incluindo o nivelamento, alinhamento, reposição de sextavados, desobstrução de galerias com o caminhão de hidrojato, retiradas de matos e lamas na Rua Caramuru esquina com a Avenida Penedo, no bairro Catiapoã.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 2507 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição de tampas na caixa de inspeção localizada na esquina entre as ruas Campos de Bury e Major Loretti, no Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 2508 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico no trecho entre a Rua Líbano e o acesso à Rodovia dos Imigrantes da Avenida Capitão Luis Pimenta, no Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 2509 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a poda das árvores presentes na altura do número 480 da Rua Joaquim Guaraná de Santana, na Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 2510 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de reposição de tampas, bem como reparos na caixa de inspeção localizada na esquina entre a Rua Lima Machado com a Avenida Capitão Mor Aguiar, no Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 2511 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, melhorias na drenagem na pista do lado praia da Avenida Embaixador Pedro de Toledo, altura no número 530, no Gonzaguinha.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 2512 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Costa Rego, 298, no Bairro Vila São Jorge.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 2513 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de tapa buracos, na Frei Gaspar, 1178 - Centro.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 2514 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização do serviço de poda de árvore na Rua: Santo Antonio esquina com a Rua a Lagarto com a Rua Lagarto.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 2515 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
ÍNDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, para que junto ao setor competente realize a limpeza e retirada de resíduos acumulados no canteiro central, bem como a remoção de entulhos, restos de construção e móveis descartados irregularmente em toda a extensão da Avenida Dom Pedro, no bairro Cidade Náutica.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 2516 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por meio da secretaria competente, sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Rua Capitão-Mor Aguiar, n° 612.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 2517 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizada na Rua General Mario Hermes da Fonseca, 662, no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 2518 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
|
INDICO à Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação de afundamento de galeria, na Rua: Costa Rego, 298, no Bairro Vila São Jorge.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 2519 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a pintura na lombada localizada na Av. Galeão Coutinho, n° 686, bairro Jóquei Clube, visando garantir maior visibilidade, segurança viária e prevenção de acidentes para pedestres e motoristas que utilizam a via.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 2520 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo na tampa de galeria localizada na Rua Sinhá Junqueira, n° 298, bairro Vila São Jorge, a fim de garantir a adequada drenagem de águas pluviais, a segurança dos pedestres e veículos, bem como a preservação da infraestrutura urbana.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 2521 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo e reposição do meio-fio na Rua Magino Bastos, n° 555, bairro Catiapoã, conforme relato de moradores, que informam que o dano ocorreu após diversas retiradas de descarte irregular realizadas pela própria equipe da Prefeitura.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 2522 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado reparo na galeria localizada na Rua Garanhuns, n° 140, bairro Irmã Dolores, a fim de garantir a adequada drenagem de águas pluviais, prevenir alagamentos e assegurar a segurança dos transeuntes e veículos.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 2523 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado a poda de árvore na Rua Profa. Carolina Ribeiro de Barros, no trecho do n° 291 ao n° 385, bairro Esplanada dos Barreiros, visando garantir segurança aos pedestres e veículos, além de preservar a integridade da rede elétrica e calçadas.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 2524 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado execução de serviços de hidrojato na Rua Profa. Carolina Ribeiro de Barros, em frente ao n° 409, bairro Esplanada dos Barreiros, a fim de garantir a limpeza adequada da rede de drenagem e prevenção de entupimentos.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 2525 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de serviços de tapa buraco, Local rua João Serrano, em frente ao 180 - Bitaru.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 2526 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza da galeria localizada na Rua Dom Duarte da Costa, n° 1110, bairro Parque São Vicente, a fim de garantir o adequado escoamento de águas pluviais, prevenir alagamentos e manter a segurança e higiene da localidade.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 2527 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 3187, no Bairro Cidade Náutica.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 2528 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de instalação da tampa de bueiro na Rua General Mário Hermes da Fonseca, defronte ao número 592, no Bairro Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 2529 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Francisco Brochado da Rocha, no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 2530 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Major Loretti, no Bairro Parque Bitarú.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 2531 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Luís Lafraia, no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 2532 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Manoel Rodrigues de Moraes, no Bairro Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 2533 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de instalação da tampa de bueiro na Avenida Martins Fontes, defronte ao número 1476, no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 2534 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça Pindorama no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 2535 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica, na Praça localizada na Rua João Armênio Caichjian, no Bairro Beira Mar.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 2536 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Frei Gaspar defronte ao número 2980, no Bairro Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 2537 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a execução da sinalização viária, conforme segue, na Avenida João Francisco Bensdorp, 301, Cidade Náutica, com brevidade, por se tratar de área escolar.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 2538 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Sebastião Alves Delmar defronte ao número 351, no Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 2539 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 339, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 2540 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Sebastião Alves Delmar defronte ao número 47, no Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 2541 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Emilio Vaz Afonso, defronte ao número 182, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 2542 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a verificação da situação biológica das árvores situadas na Rua Messia Assu, no Bairro do Itararé.
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 2543 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Alves Delmar, entre os números 253 ao 294, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 2544 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Paulo Horcel, defronte ao número 161, no Bairro Japuí.
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 2545 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de Instalação da tampa de bueiro na Rua Joaquim Barbosa dos Santos no cruzamento com a Rua Aviador Edu Chaves, no Bairro do Japuí.
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 2546 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que junto a secretaria competente proceda a instalação de toldos/coberturas na Unidade Básica de Saúde (UBS) Japuí.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 2547 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, os serviços de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Visconde de Tamandaré, no Bairro Centro.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 2548 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, envio de equipe de calceteiros para consertar o desnivelamento do sextavado em toda extensão da Rua Espirito Santo, no Bairro Jardim Independência.
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 2549 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que seja realizada a manutenção da calçada no canteiro central da Avenida Prefeito José Monteiro, no Bairro Vila Valença.
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 2550 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de sinalização de solo da Rua Freitas Guimarães com a Rua Gonçalo Monteiro na Itararé.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 2551 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
|
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Messia Assu defronte ao número 402 no Bairro Itararé.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 2552 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, por meio da Secretaria competente, a verificação do semáforo para pedestre que fica fechado permanentemente, impossibilitando a travessia de pedestres, na Avenida Martins Fontes, próximo ao número 556, no bairro Catiapoã.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 2553 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento de bloquetes sextavados, na Rua Santo Antônio, próximo ao número 23, no bairro Jardim Guaçu.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 2554 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Professora Eulina Trindade, próximo ao número 268, no bairro Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 2555 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de roçagem e raspação, na Rua Francisco Alves, próximo ao número 187, no bairro Esplanada dos Barreiros.
|
Matéria lida
|
75 - Indicação nº 2556 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de tapa buraco na altura do número 533, na Rua Tamoios, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
76 - Indicação nº 2557 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
77 - Indicação nº 2558 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Tamoios 533, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
78 - Indicação nº 2559 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Tapuias paralela a Rua Carijós, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
79 - Indicação nº 2560 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro com o caminhão hidrojato na Rua Dom Duarte da Costa, 1047, no Jockey Clube.
|
Matéria lida
|
80 - Indicação nº 2561 de 2025
Autor: Professor Nando
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de reparo, manutenção e substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Rua Tamoios, no Parque São Vicente.
|
Matéria lida
|
81 - Indicação nº 2562 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca da lâmpada do poste da Av.Mota Lima, n° 271, Via Cascatinha.
|
Matéria lida
|
82 - Indicação nº 2563 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da realização de limpeza regular da Praia Itaquitanduva, Japuí, removendo o lixo e os resíduos que se acumulam na areia e nas margens da praia.
|
Matéria lida
|
83 - Indicação nº 2564 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Gonçalo Monteiro entre av. Presidente Wilson e av. Antônio Rodrigues- Itararé.
|
Matéria lida
|
84 - Indicação nº 2565 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de podas das árvores ao longo de toda a extensão da Rua Rangel Pestana - Boa Vista.
|
Matéria lida
|
85 - Indicação nº 2566 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, anteprojeto de lei que trata da Preservação e Uso Adequado dos Espaços Esportivos Públicos no Município de São Vicente
|
Matéria não lida
|
86 - Indicação nº 2567 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que estabelece normas gerais para as feiras-livres no Município de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
87 - Indicação nº 2568 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação dos dias de participação nas Olimpíadas das Guardas Municipais a dias de efetivo exercício para os guardas municipais convocados.
|
Matéria não lida
|
88 - Indicação nº 2569 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da função de Professor Mediador na rede pública municipal de ensino de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
89 - Indicação nº 2570 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar que altera o parágrafo 4o do artigo 4o da Lei Complementar n° 407, de 06 de junho de 2003, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Vicente (REFIS).
|
Matéria não lida
|
90 - Indicação nº 2571 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para o fomento ao “Esporte de Rua” no Município de São Vicente, reconhece a prática de modalidades esportivas urbanas em espaços públicos, estabelece regras de convivência e dá outras providência
|
Matéria não lida
|
91 - Indicação nº 2572 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o desenvolvimento municipal do esporte em São Vicente, utilizando ferramentas existentes e fomentando o patrocínio da iniciativa privada, sem gerar custos diretos ao município e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
92 - Indicação nº 2573 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a reserva de prioridade de uso de ginásios e piscinas municipais, nos horários ociosos, às organizações da sociedade civil que atuem com pessoas com deficiência e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
93 - Indicação nº 2574 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a vedar a nomeação, admissão ou contratação, a qualquer título, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes e, mediante decisão motivada, por crimes hediondos, no âmbito da Administração Pública Municipal.
|
Matéria não lida
|
94 - Indicação nº 2575 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que estabelece diretrizes para modernização da fiscalização do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
95 - Indicação nº 2576 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para o incentivo à capacitação de lideranças esportivas comunitárias no Município de São Vicente e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
96 - Indicação nº 2577 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública no Município de São Vicente, autoriza o Poder Executivo a instituir, por decreto, instância operacional de integração e inteligência, denominada Centro Municipal de Integração e Inteligência de Segurança Pública (CMIISP), de natureza não organizacional e sem estrutura administrativa própria, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
97 - Indicação nº 2578 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que cria o Cadastro Municipal de Influenciadores Mirins e estabelece diretrizes para a proteção da imagem, dignidade e direitos de crianças e adolescentes que atuam como criadores de conteúdo digital no Município.
|
Matéria não lida
|
98 - Indicação nº 2579 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de repavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Sinhá Junqueira, no bairro Vila São Jorge.
|
Matéria não lida
|
99 - Indicação nº 2580 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento e reposição de bloquetes sextavados, em toda a extensão da Rua Silvio Pereira Mendes, no bairro Vila São Jorge.
|
Matéria não lida
|
100 - Indicação nº 2581 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, o serviço de nivelamento dos bloqueies sextavados, na Rua Tamoios, no trecho próximo ao número 190, no bairro Parque São Vicente
|
Matéria não lida
|
101 - Indicação nº 2582 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para futura modelagem de concessão ou parceria público- privada vinculada a atividades econômicas de relevante interesse turístico local dependentes de legislação federal sobre jogos e apostas, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
102 - Indicação nº 2583 de 2025
Autor: Fernando Paulino
|
ENCAMINHO nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Sr. Kayo
Amado - Prefeito Municipal de São Vicente, Anteprojeto de Lei Complementar
que restabelece o § 5º do art. 20 da Lei Complementar nº 806/2015 e estabelece
critérios objetivos de correlação entre a titulação acadêmica e a área de
atuação/habilitação do cargo do Professor, como medida substitutiva à
revogação do dispositivo promovida pela Lei Complementar nº 1.204/2025.
|
Matéria não lida
|
