Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: 224/2025
Autor: Benevan Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente e estabelece diretrizes para ações de promoção da inclusão da pessoa surda. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: 225/2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde, por meio da atividade física supervisionada por profissionais de Educação Física, no Município de São Vicente, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera de utilidade pública a Associação de Atletas Marciais Desenvolvendo Vidas. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: 114/2025
Autor: Fernando Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Anderson Pomini. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Adilson da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede à Força Expedicionária Brasileira - FEB uma placa comemorativa de seus 80 anos. - - |
Aprovada por quórum qualificado O Sr. Vereador Adilson da Farmácia declarou seu voto. |
| 6 |
MOÇÃO DE REPÚDIO desta Câmara Municipal à proposta de lei que visa desobrigar o processo de formação de condutores por meio dos CFCs, entendendo que tal medida coloca em risco a segurança viária, fragiliza a educação no trânsito e representa um retrocesso incompatível com as políticas públicas de prevenção de acidentes e valorização da vida. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS à atleta Mayara Neper, reconhecendo as quatro conquistas sul-americanas no esporte da luta olímpica juvenil, destacando as categorias de peso em que se sagrou campeã e o êxito por equipe, como testemunhos de sua versatilidade e liderança. - - |
Aprovada por maioria simples |