Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera dispositivos da Lei n° 1745, de 29 de setembro de 1977, que instituiu o Código Tributário do Município de São Vicente, e da outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera a Lei Complementar nº 806, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei, que autoriza temporariamente o saque antecipado do pecúlio devido aos servidores inativos do Município de São Vicente, e dá outras providências.

OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia da Lei Complementar nº 1.201.

OFÍCIO -  Do Sr. Vereador Jhony Sasaki, comunicando sua licença, conforme o inciso II artigo 76 da Regimento Interno, no período de 2 de setembro a 13 de setembro de 2025.

O SR. SECRETÁRIO - Senhores Vereadores: encontram-se à disposição de Vossas Excelências, no sistema SAPL da Câmara Municipal de São Vicente, as Atas da 20ª a 22ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª  a 12ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de junho a 7 de agosto de 2025. Estão em votação as Atas da 20ª a 22ª Sessões Ordinárias, e as Atas da 10ª a 12ª Sessões Extraordinárias, realizadas no período de 17 de junho a 7 de agosto de 2025. Por não sofrerem impugnação, as Atas estão aprovadas.

O SR. PRESIDENTE – Todas as indicações foram encaminhadas à Mesa. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. O SR. PRIMEIRO SECRETÁRIO - Pedido de pautação das Mensagens Nºs: 28/25, 36/25, 40/25, 44/25, 45/25, 46/25, 47/25, 49/25, 51/25, 52/25, 53/25, 54/25, 56/25, 59/25, 60/25, 61/25, 62/25, 63/25 e 64/25. Todas as matérias estão com os pareceres das comissões competentes.