Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/06/2025 - 14:08
Encerramento: 05/06/2025 - 18:13



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Mesa Diretora
Presidente: Wagner Cabeça / União
Vice-Presidente: Jefferson Cezarolli / PODE
Primeiro-Secretário: Fernando Paulino / PSD
Segundo-Secretário: Rodrigo Digão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edinho Ferrugem / PSD
Edivaldo da Autoescola / MDB
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União






Expedientes
Expediente da Mesa:

MENSAGEM – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero nas escolas da rede municipal.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando manifestação da Secretaria de Mobilidade Urbana, em atenção ao requerimento nº 66/25 de autoria do Sr. Vereador Edinho Ferrugem.

OFÍCIO – Da Senhora Vice Prefeita no Cargo de Prefeita Municipal, encaminhando cópia da Lei  Ordinária nº 4.642.

Correspondência Eletrônica - do Gabinete da Senadora Damares Alves, em resposta a moção nº 7/25, do Sr. Vereador Benevan Souza, que encaminhou, Moção de Apoio para a Senadora Damares Alves, aos demais membros da CPI das BETs.

Correspondência Eletrônica - da Sra. Beth Gomes, em resposta ao requerimento n.º 75/25; do Sr. Vereador Adilson da Farmácia, que encaminhou as congratulações desta Casa à campeã paraolímpica e recordista mundial Beth Gomes.

Expediente dos Vereadores:

O SR. PRESIDENTE – As Mensagens serão encaminhadas às comissões competentes. As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes. O SR. PRESIDENTE - (WAGNER CABEÇA) - Registro a presença dos Srs. Vereadores: Fernando Paulino, Jefferson Cezarolli, Jhony Sasaki, Rodrigo Digão, Professor Nando e Dercinho Negão do Caminhão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Motivo do Veto nº 8 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Veto total ao PL nº 29/25, de autoria do Sr. Vereador Jefferson Cezarolli
Matéria lida
2 - Requerimento nº 86 de 2025
Autor: Benevan Souza
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie à Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual é o estoque atual de vacinas contra a dengue disponível no município? 2. Há doses com vencimento próximo (menos de 30 dias)? Em caso afirmativo, quantas e de quais lotes? 3. A Secretaria de Saúde está adotando alguma estratégia para evitar o vencimento dessas vacinas? 4. Existe a previsão de ampliação temporária da faixa etária para aplicação das vacinas próximas do vencimento, conforme autorizado pelo Ministério da Saúde? 5. Quantas pessoas já foram vacinadas até o momento no município e qual é a cobertura vacinal atual? 6. Houve descarte de doses por vencimento? Em caso afirmativo, quantas?
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Benevan Souza
Processo: 138/2025
Considera de Utilidade Pública a Associação do Grêmio Recreativo Carnavalesco Amigos da 21, também designada pela sigla Banda Amigos da 21, do Parque Bitarú.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1465 de 2025
Autor: Benevan Souza
Indico, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a Vice-Prefeita no exercício do Cargo de Prefeita Municipal, Sandra Conti, a adoção de medidas visando a instalação de um totem de segurança na Praça da Bíblia.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 139/2025
Concede ao Grupo Mendes uma placa comemorativa de seus 50 anos de fundação.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 87 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à UACEP - União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, em especial à articuladora Stephane Eugenio De Lima, conhecida como "Stephanie Mãe Atípica", além da Coordenadora Paula Medeiros Gobbo e da Diretora Roberta de Lima Pinto - ambas da EMEI Duque de Caxias - transmitindo-lhes as congratulações deste Legislativo pela parceria que levou ensinamentos de LIBRAS aos alunos da unidade e originou essa belíssima apresentação.
Aprovada por maioria simples
7 - Indicação nº 1466 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a ampliação no número de vagas na Creche Nayla-Amor à Vida, no bairro Tancredo Neves.
Matéria lida
8 - Indicação nº 1467 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de dragagem e limpeza em toda extensão do canal existente entre a Avenida José Rosindo dos Santos Filho e o Dique do Piçarro, no Bairro Vila Fátima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 1468 de 2025
Autor: Professor Nando
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore em toda a extensão da Rua Dique do Picarro, no Bairro Vila Fátima.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis à Associação Socioeducativa de Esporte e Lazer (ASEL), pela excelente inciativa de conservação ecológica dos oceanos.
Aprovada por maioria simples
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 140/2025
Institui o Dia Municipal do Agente de Educação Especial no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 1469 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde auxilie na divulgação da Legislação que dá direito a pessoas idosas e com deficiência a retirarem gratuitamente fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à CPFL, solicitando a poda das árvores do local supracitado para que se mitigue o risco de acidentes e de queda de energia na região, além da melhoria da iluminação pública.
Aprovada por maioria simples
14 - Indicação nº 1470 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
Processo: 141/2025
Dispõe sobre a regulamentação do transporte privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal sugerindo que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), sejam realizados estudos técnicos para implantação de dispositivos de proteção física - como blocos de concreto, balizadores ou segregadores viários - entre a ciclovia e a pista de rolamento na Avenida Tupiniquins, no bairro do Japuí e informar esta Casa sobre que medidas estão sendo tomadas ou previstas para evitar a invasão da ciclovia por motoristas que estacionam nela irregularmente.
Aprovada por maioria simples
17 - Indicação nº 1471 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de tapa-buraco e manutenção no asfalto em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz Barreiros, bairro Japui.
Matéria lida
18 - Indicação nº 1472 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento, na altura do n° 258, bairro Japui.
Matéria lida
19 - Indicação nº 1473 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, os serviços de limpeza, raspação e capinação em toda a extensão da Rua Sebastião Alves Delmar e da Rua Antonio Luiz Barreiros, bairro Japui.
Matéria lida
20 - Indicação nº 1474 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Particular 04, na Vila Margarida.
Matéria lida
21 - Indicação nº 1475 de 2025
Autor: Dercinho Negão do Caminhão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a colocação de gradis embaixo das pontes localizadas em toda a extensão do canal da Avenida Lourival Moreira do Amaral, no Catiapoã.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 142/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mário Santana Neto.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 143/2025
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres não possam assumir cargos públicos de provimento efetivo no Município de São Vicente e dá outras providências.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 33 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 144/2025
Constitui CEV para avaliação e estudo de programas que auxiliem e desenvolvam as Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais no Município de São Vicente.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 145/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Silvio Serafim Costa Filho.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 146/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Alex Sandro de Ávila.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1476 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Rua José Rodrigues Martins, na altura do número 115 a 155, no bairro Nova São Vicente.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1477 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de construção de lombada na Av. Presidente Emílio Garrastazu Médici, número 547 Gleba II (Próx. ao ponto de ônibus).
Matéria lida
29 - Indicação nº 1478 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de retirada de entulho e manutenção de tampa de Bueiro, na Rua Sargento Arthur dos Santos, número 110, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1479 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e manutenção em caráter de urgência por toda extensão da Rua do Meio, no bairro México 70.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1480 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Simão Jah Jah, número 430, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
32 - Indicação nº 1481 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Simão Jah Jah, número 30, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
33 - Indicação nº 1482 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de conserto da tampa de bueiro quebrada e o reparo dos buracos na Rua México Rossi, número 189 no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
34 - Indicação nº 1483 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Víctor Torquato dos Santos na altura do número 177, no bairro Parque das Bandeiras.
Matéria lida
35 - Indicação nº 1484 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvore na Rua Alagoas na altura do número 67, no bairro Samarita.
Matéria lida
36 - Indicação nº 1485 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Pedro Leonardo de Souza n° 23, no bairro Vila Ema.
Matéria lida
37 - Indicação nº 1486 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores na Alameda Paulo Gonçalvesn°1279 - Ilha Porchat.
Matéria lida
38 - Indicação nº 1487 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de instalação de redutor de velocidade em frente ao AME São Vicente na Av. Presidente Wilson, n° 291, Itararé.
Matéria lida
39 - Indicação nº 1488 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, o serviço de podas de árvores por toda extensão do canal da Av.Monteiro Lobato( Linha Vermelha).
Matéria lida
40 - Indicação nº 1489 de 2025
Autor: Adilson da Farmácia
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice- Prefeita no Exercício do Cargo de Prefeita Municipal, solicito o serviço de recapeamento pela extensão da Av. Quintino Bocaiúva, sentido Praias ( Linha Amarela ).
Matéria lida
41 - Indicação nº 1490 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de lâmpada na Rua da Constituição, em frente ao número 505, no bairro Itararé.
Matéria lida
42 - Indicação nº 1491 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de lâmpadas na Praça Nossa Senhora das Graças, 301, no bairro Vila Valença.
Matéria lida
43 - Indicação nº 1492 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, que através de Secretaria competente, verifique a situação dos moradores de rua na Avenida Marechal Deodoro, ao lado da linha do VLT, atrás da empresa de concreto, no bairro Jardim Independência.
Matéria lida
44 - Indicação nº 1493 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de retirada de lixo na Rua José Adorno, de frente ao número 131, no bairro Itararé.
Matéria lida
45 - Indicação nº 1494 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de instalação de placas de proibido estacionar em dias de feira, na Rua Tenente Durval do Amaral, nas proximidades do número 183 - próximo à Escola Municipal Octavio de Cesare, no bairro Catiapoã.
Matéria lida
46 - Indicação nº 1495 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de tapa buraco na Rua E, em frente ao número 477, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
47 - Indicação nº 1496 de 2025
Autor: Fernando Paulino
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Sandra Conti - vice-prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal de São Vicente, o serviço de troca de manilha, na Rua Nuno Henrique, em frente ao número 150, no bairro Samaritá.
Matéria lida
48 - Indicação nº 1497 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Rua Aviador Edu Chaves n.° 490 e 522, no bairro Japuí.
Matéria lida
49 - Indicação nº 1498 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
INDICO à Sra. Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, promova a pintura amarela de guia e colocação de placa de carga e descarga na Rua General Mario Hermes da Fonseca, em frente ao n.° 662, no bairro Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
50 - Indicação nº 1499 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, a troca de lâmpadas na Avenida Sambaiatuba, altura do número 116, no bairro Jóquei Clube.
Matéria lida
51 - Indicação nº 1500 de 2025
Autor: Diego Bagre
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, serviço de manutenção, obras e zeladoria (refazer guia quebrada, tampas de bueiros, tampa telefônica e serviço de hidrojato) na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente a Rua Fabiano de Lucena, no bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
52 - Indicação nº 1501 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua Antônio Fernandes defronte ao número 222, no bairro Japuí.
Matéria lida
53 - Indicação nº 1502 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica da árvore situada na Rua Paulo Horcel defronte ao número 271, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
54 - Indicação nº 1503 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
55 - Indicação nº 1504 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Caetano Cardamone com a Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
56 - Indicação nº 1505 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de zeladoria e manutenção periódica na Praça Rodrigues Alves, no Parque São Vicente.
Matéria lida
57 - Indicação nº 1506 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiro com caminhão hidrojato na Rua Aviador Edu Chaves, defronte ao número 390, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
58 - Indicação nº 1507 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a poda e verificação da situação biológica das árvores situadas na extensão da Rua Antônio Fernandes com a Rua Papa João XXIII, no Bairro do Japuí.
Matéria lida
59 - Indicação nº 1508 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro do Boa Vista.
Matéria lida
60 - Indicação nº 1509 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão da Rua Dr. Fernando Costa no Bairro Villa Valença.
Matéria lida
61 - Indicação nº 1510 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, troca do sistema de iluminação pública por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Américo Martins dos Santos, no Bairro do Jardim Guassú.
Matéria lida
62 - Indicação nº 1511 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno que, por intermédio da Secretaria responsável, promova a pintura da sinalização de solo da Rua Carijós com a Rua Capitão Gregório de Freitas, no Bairro Pq. São Vicente.
Matéria lida
63 - Indicação nº 1512 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que providencie a substituição das lâmpadas, na Rua João Ramalho defronte ao número 422, no Centro.
Matéria lida
64 - Indicação nº 1513 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, reforma de lixeira de concreto da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Frei Gaspar, no Centro.
Matéria lida
65 - Indicação nº 1514 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de tapa buraco na Rua Coaraci Paranhos defronte ao número 246 no Bairro do Itararé.
Matéria lida
66 - Indicação nº 1515 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de desobstrução de bueiros com caminhão hidrojato na Rua Alice Machado de Azevedo, próximo ao número 613, no Bairro Cidade Náutica.
Matéria lida
67 - Indicação nº 1516 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de zeladoria, roçagem e raspagem em toda extensão do canteiro central das Avenidas Quintino Bocaiuva e Marechal Deodoro, no Bairro do Itararé.
Matéria lida
68 - Indicação nº 1517 de 2025
Autor: Dr. José Eduardo - Doca
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, realize os serviços de zeladoria tais como: pintura, poda, limpeza e revitalização na Praça de Exercício do Idoso, no bairro do Itararé.
Matéria lida
69 - Indicação nº 1518 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, a execução de serviços de zeladoria como roçagem, limpeza e pintura de guias na Praça Avelino Teixeira Tavares Filho, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
70 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de hidrojateamento de galerias de águas pluviais por toda extensão da Avenida Mal. Mascarenhas de Moraes, na Esplanada dos Barreiros.
Matéria lida
71 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, limpeza e roçagem da Rua Lucas, localizada na Vila Margarida.
Matéria lida
72 - Indicação nº 1521 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, serviço de nivelamento de sextavados na altura do número 361 da Rua Major Eugênio Terral, na Vila Cascatinha.
Matéria lida
73 - Indicação nº 1522 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, à Senhora Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeito Municipal, a instalação de tampa na caixa de inspeção presente na altura do número 25 da Rua 2, no Jardim Rio Negro.
Matéria lida
74 - Indicação nº 1523 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
I N D I C O ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à Secretaria responsável, providencie a poda de árvores na rua 22, esquina com a rua 11 de fronte ao n.° 218, no bairro do Humaitá.
Matéria lida
75 - Indicação nº 1524 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com a retirada da árvore localizada na Av Paschoal Gzebien numero 160 no bairro Parque Continental.
Matéria lida
76 - Indicação nº 1525 de 2025
Autor: Wagner Cabeça
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que a Prefeitura, através das Secretarias Municipais competentes, proceda com o serviço de tapa buraco na Rua 50 número 452 no bairro do Humaitá.
Matéria lida
77 - Indicação nº 1526 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Mascarenhas de Moraes, 05, Vila Margarida.
Matéria lida
78 - Indicação nº 1527 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Praça Nossa Senhora Aparecida, número 626 - Vila Fátima.
Matéria lida
79 - Indicação nº 1528 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Cap. Mor Aguiar, 64 - Bitaru.
Matéria lida
80 - Indicação nº 1529 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Guarani com a Rua Dom Duarte da Costa, número 1110 - Pq. São Vicente.
Matéria lida
81 - Indicação nº 1530 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Major Loretti, 201 - Bitaru.
Matéria lida
82 - Indicação nº 1531 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Major Loretti, 208 - Bitaru.
Matéria lida
83 - Indicação nº 1532 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Major Loretti, 208 - Bitaru.
Matéria lida
84 - Indicação nº 1533 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Minas Gerais, do 200 ao 400 - Vila Voturuá.
Matéria lida
85 - Indicação nº 1534 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buracos na Rua Capitão José Meireles, números 15, 21, 42, 43, 44, 51, 54, Parque Bitaru.
Matéria lida
86 - Indicação nº 1535 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Av. Dom Pedro II, 58a - Cidade Náutica.
Matéria lida
87 - Indicação nº 1536 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de recolocação de tampa de galeria pluvial na Rua Manoel de Chaves, 163, Tancredo Neves.
Matéria lida
88 - Indicação nº 1537 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Armando Vitorio Bei, 331, Pq. São Vicente.
Matéria lida
89 - Indicação nº 1538 de 2025
Autor: Jhony Sasaki
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada em postes na iluminação pública na Rua Capitão Antão de Moura - Parque Bitarú.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tiago Peretto

2 - Benevan Souza

3 - Jefferson Cezarolli

4 - Diego Bagre

5 - Professor Nando

6 - Edivaldo da Autoescola

7 - Adilson da Farmácia

8 - Jhony Sasaki

9 - Dercinho Negão do Caminhão

10 - Fernando Paulino

11 - Marcos Vinícius Cocão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson da Farmácia / União
Benevan Souza / Republicanos
Dercinho Negão do Caminhão / União
Diego Bagre / PODE
Dr. José Eduardo - Doca / PODE
Edivaldo da Autoescola / MDB
Fernando Paulino / PSD
Jhony Sasaki / PODE
Marcos Vinícius Cocão / PSB
Professor Nando / PP
Tiago Peretto / União
Wagner Cabeça / União



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Motivo do Veto nº 6 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Veto Total ao Projeto de Lei nº 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto.
Rejeitada

Obs.: O Sr. Vereador Tiago Peretto encaminhou seu voto com aparte do Sr. Vereador Jhony Sasaki. Os Srs. Vereadores Adilson da Farmácia, Edivaldo da Auto Escola, Jhony Sasaki, Marcos Vinícius Cocão, Professor Nando, e Tiago Peretto declararam os seus votos.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Jefferson Cezarolli
Processo: 86/2025
Dispõe sobre a criação do Banco de Protetores e Abafadores Auriculares destinados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Município de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Marcos Vinícius Cocão
Processo: 128/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Festão Junino da Área Continental.
Aprovada por maioria simples

Obs.: O Sr. Vereador Marcos Vinícius Cocão declarou seu voto.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Sandra Conti - Vice-Prefeita em exercício do cargo de Prefeita
Processo: 103/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Edivaldo da Autoescola
Processo: 120/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Ribeiro Filetti.
Aprovada por quórum qualificado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Processo: 113/2025
Institui o "Prêmio Mãe Cidadã", destinado a homenagear mães que se destacam pelo trabalho voluntário ou por ações sociais no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Aprovada por quórum qualificado
7 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Fernando Paulino
Apresento aos nobres pares a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.194/2023, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que declara o Município de São Vicente “Capital Estadual das Quadrilhas Juninas”, solicitando aos nobres Deputados e Deputadas Estaduais a célere e favorável tramitação e aprovação da referida propositura, em reconhecimento à grandiosidade e à paixão pelas quadrilhas juninas que pulsam em nosso município.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Motivo do Veto nº 6 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Não
  • Benevan Souza - Não
  • Dercinho Negão do Caminhão - Não
  • Diego Bagre - Não Votou
  • Dr. José Eduardo - Doca - Não Votou
  • Edivaldo da Autoescola - Não
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Não
  • Marcos Vinícius Cocão - Não
  • Professor Nando - Não
  • Tiago Peretto - Não
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • Adilson da Farmácia - Sim
  • Benevan Souza - Sim
  • Dercinho Negão do Caminhão - Não Votou
  • Diego Bagre - Sim
  • Dr. José Eduardo - Doca - Sim
  • Edivaldo da Autoescola - Sim
  • Fernando Paulino - Sim
  • Jhony Sasaki - Sim
  • Marcos Vinícius Cocão - Sim
  • Professor Nando - Não Votou
  • Tiago Peretto - Sim
  • Wagner Cabeça - Sim



  • Considerações Finais

    O Sr. Vereador Adilson da Farmácia falou pela liderança do partido.