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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente da Mesa
<p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 111/24, que dispõe sobre a criação de um programa de apoio e inclusão para pessoas com Síndrome de Savant no município de São Vicente e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 108/24, que dispõe sobre o Programa Horta Urbana, Comunitária, Terapêutica, Pedagógica, e de Quintais Produtivos e Compostagens, como forma de apoiar e incentivar a agricultura urbana e periurbana em áreas públicas e ociosas e dá outras providências, de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, comunicando o Veto Total ao Projeto de Lei nº 170/24 , que regulamenta as condições mínimas para a criação de animais em residências, definindo padrões para garantir a saúde e o bem-estar dos animais domésticos, de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri.</p> <p>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que altera o porcentual de cargos de provimento em comissão destinados a servidores efetivos no âmbito da Administração Direta do Município.<br>MENSAGEM – Do Senhor Prefeito, encaminhando Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva do Prefeito e Secretaria de Gestão.</p> <p>OFÍCIO – Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 282/24 de autoria do Sr. Vereador Jatobá.</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando manifestação da Secretaria de Saúde, em atenção ao requerimento nº 286/24 de autoria do Sr. Vereador Dr. Palmieri</p> <p>OFÍCIO - Do Senhor Prefeito, encaminhando cópia das Leis Ordinárias nº 4.589; 4.591; 4.593; 4.594; 4.595 e 4.596.</p> <p> </p>
Expediente dos Vereadores
<p>O SR. PRESIDENTE – As indicações serão encaminhadas ao Sr. Prefeito Municipal. Os projetos serão encaminhados às comissões competentes.</p>
