Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: 180/2024
Autor: Dr Palmieri
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de São Vicente o Baile do Advogado a ser realizado anualmente no mês de agosto. - - |
Aprovada por maioria simples O Sr. Vereador Sr. Gustavo Palmieri declarou seu voto. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Processo: 159/2024
Autor: Kayo Amado - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa - Casa de São Vicente. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: 168/2024
Autor: Prof. Thiago Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Constitui CEV para acompanhar a inserção de atividades e conteúdos relativos à Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS no currículo escolar do município. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: 186/2024
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta e uniformiza o período de entrega de honrarias concedidas pela Câmara Municipal de São Vicente. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Processo: 187/2024
Autor: Higor Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a redação do art. 3.º do Decreto-Legislativo n.º 22/09, acrescentando a entrega de Diploma de Mérito Ambientalista juntamente com a respectiva Medalha. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 6 |
MOÇÃO DE APOIO ao 'Manifesto Pelo Fim da Sauna Móvel', que está sendo encabeçado pela Deputada Estadual Solange Freitas, por meio
de abaixo-assinado, para que o Governador do Estado coloque ar-condicionado nas linhas de ônibus intermunicipais da Baixada Santista. - - |
Aprovada por maioria simples |